Será lançada, nesta terça-feira (2), às 9h30, uma ação coordenada nacional para prevenir desvios de recursos nos contratos que transferem a gestão de hospitais públicos, unidades de atenção primária ou de pronto atendimento (UPAs) para organizações sociais. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede Integrar.
Representantes dos órgãos de controle vão apresentar detalhes da ação durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que será realizado no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), na capital catarinense. Os jornalistas não precisam se credenciar para acompanhar a coletiva, que será no estande da Atricon.
Pela parceria, o MPF vai enviar recomendação às prefeituras brasileiras com orientações sobre os critérios a serem observados na contratação de organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) para gerir serviços de saúde. O objetivo é prevenir e combater a corrupção e a improbidade administrativa, bem como assegurar atendimento de qualidade à população.
Participam da coletiva o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho; o coordenador da ação no âmbito do MPF, procurador regional da República Uendel Ugatti; o presidente da Atricon, Edilson Silva; o auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU, Vinícius Guimarães; a diretora de Fiscalização do Eixo Social do Tribunal de Contas de Goiás, Gabriela Figueiredo; e a superintendente da Controladoria Regional da União em Santa Catarina, Patrícia de Moura.
Serviço:
Lançamento da ação coordenada de combate a desvios em contratos de terceirização da saúde
Data: terça-feira (2/12)
Horário: 9h30
Local: Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), estande da Atricon no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)
Não é necessário credenciamento prévio da imprensa
Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República