Edilson Silva
Neste 28 de outubro, celebramos o Dia do Servidor Público, uma data que nos convida a refletir sobre a importância e o impacto do trabalho desempenhado por milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao serviço da sociedade. Muito além de uma simples lembrança, este é um momento de reconhecimento àqueles que, com zelo, competência e comprometimento, constroem diariamente um Estado mais eficiente, transparente e justo.
A origem da data remete ao Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que regulamentou os cargos públicos, e foi posteriormente consolidada como símbolo de valorização do funcionalismo. Hoje, o marco é também um convite à reflexão sobre o papel essencial desses profissionais na consolidação das políticas públicas e no fortalecimento das instituições democráticas do país.
O servidor público, conforme definido na Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, é toda pessoa legalmente investida em cargo ou emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Essa mesma norma estabelece princípios de conduta que orientam o exercício da função pública, entre os quais está o dever de exercer as atribuições com zelo e dedicação, ser leal às instituições a que serve e observar as normas legais e regulamentares. Trata-se de um compromisso que vai além da obrigação profissional: é um pacto ético com a sociedade.
A palavra “servidor” carrega, em sua origem, o sentido de servir ao outro, de colocar-se à disposição do bem coletivo. Ser servidor é agir com pontualidade, responsabilidade e empatia, buscando sempre a melhoria dos serviços oferecidos à população. É compreender que cada ato administrativo tem impacto direto na vida de milhões de brasileiros que dependem do serviço público para o exercício pleno de seus direitos.
Neste dia, é essencial reconhecer o papel dos servidores nas mais diversas áreas da administração pública, como hospitais, escolas, delegacias, tribunais, órgãos de controle, agências reguladoras, universidades e repartições. Cada um, em sua função, contribui para a manutenção do funcionamento do Estado e para o avanço de políticas que transformam realidades e promovem cidadania.
Esta é também uma ocasião para reafirmar o compromisso das instituições públicas com a valorização e o fortalecimento dos servidores que as compõem. O trabalho árduo e ético de cada profissional é fundamental para garantir a eficiência, a transparência e a justiça nos serviços prestados à sociedade. São esses servidores que, com dedicação e espírito público, enfrentam desafios diários e impulsionam a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Como membro do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, não posso deixar de citar os servidores que se dedicam diariamente ao controle das contas públicas e, mais do que isso, ao trabalho preventivo e educativo realizado pelos Tribunais. Ativos e inativos, cada um destes possui um papel essencial na construção de uma administração pública mais eficiente, transparente e responsável. São profissionais que, com competência técnica e compromisso ético, sustentam a credibilidade das instituições de controle externo e contribuem para o fortalecimento da democracia.
É preciso reconhecer que os servidores dos Tribunais de Contas não apenas fiscalizam, mas também orientam gestores, promovem capacitações e desenvolvem estudos que impactam diretamente a melhoria da gestão pública. O trabalho silencioso de auditores, técnicos, auxiliares, e outros, muitas vezes invisível à sociedade, é o alicerce de decisões que protegem o patrimônio público e garantem a correta aplicação dos recursos.
Assim, neste Dia do Servidor Público, registro meu sincero reconhecimento e gratidão a todos os que escolheram o caminho do serviço público como forma de contribuir para o bem comum. Que esta data inspire a continuidade de um trabalho comprometido com a ética, a excelência e o respeito à cidadania, reforçando a grandeza de poder servir à sociedade.
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
