A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou da segunda reunião do grupo interministerial da Primeira Infância, realizada no Ministério da Educação (MEC), reforçando o diálogo institucional entre o sistema Tribunais de Contas e o Governo Federal na agenda estratégica voltada à proteção e ao desenvolvimento integral das crianças.
Representaram a Atricon o vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e os auditores de controle externo Bruno Piana (TCE-RO) e Leo Richter (TCE-RS), integrantes da coordenação técnica de projetos nacionais na área da infância.
Pelo Governo Federal, participaram o subsecretário da Primeira Infância do MEC, além de representantes do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Casa Civil da Presidência da República.
Durante o encontro, a Atricon apresentou iniciativas em andamento no âmbito do sistema Tribunais de Contas, entre elas o projeto nacional Infância Segura, voltado ao fortalecimento da atuação do controle externo na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, bem como ao aprimoramento da governança das políticas públicas correlatas. Também foi mencionado o trabalho relativo à Auditoria Operacional da Primeira Infância, desenvolvida em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), cuja apresentação detalhada ficou pactuada para momento oportuno, considerando a relevância e a abrangência nacional da iniciativa.
Em sua manifestação, o Conselheiro Cezar Miola ressaltou a importância da aproximação institucional entre o sistema de controle externo e os órgãos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas. Destacou que a atuação preventiva e colaborativa dos Tribunais de Contas tem produzido resultados positivos em diversas áreas, citando como exemplo iniciativas como o programa Sede de Aprender, que evidenciam o potencial do controle externo para induzir melhorias estruturais nas políticas educacionais.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon também defendeu o aprofundamento do diálogo técnico com o grupo interministerial, colocando o sistema Tribunais de Contas à disposição para contribuir de forma ativa e colaborativa com o aprimoramento da agenda da Primeira Infância no âmbito federal. A participação da Atricon na reunião reafirma o compromisso da entidade com a cooperação interinstitucional, com o fortalecimento da governança pública e com a promoção de políticas mais eficientes, integradas e orientadas a resultados para a sociedade brasileira.
