Plano Anual de Trabalho 2026
O PAT 2026 da Rede Integrar reúne 27 iniciativas aprovadas pelo Comitê Técnico em dezembro de 2025, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC). Das 31 propostas apresentadas, 27 foram selecionadas por atenderem aos critérios estabelecidos.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Áreas prioritárias (definidas por votação):
- Saúde
- Educação
- Primeira Infância
- Infraestrutura
- Compras Públicas
- Meio Ambiente
COMPOSIÇÃO DAS AÇÕES:
- Fiscalizações cooperativas (12)
| Ação | Período estimado para realização | Coordenação | Responsável |
1. Grupo Temático em Assistência Social e Programas de Transferência de Renda – Auditoria Coordenada na Rede Suas | Março a Outubro | TCE-RJ, TCU e TCE-PR | Erick Vandemeulebroucke: critsinelis[email protected]Marcos Lima de Matos: [email protected] Diana Morais dos Santos: [email protected] |
2. Teste-piloto de Auditoria Financeira Coordenada | Março a Maio | TCE-MG | Filipi Assunção Oliveira: [email protected] |
3. Avaliação da governança do centro de governo local para a implementação dos ODS | Março a Abril | TCE-PR | Adriana Domingos: [email protected] |
| 4. Desenvolvimento e Operacionalização do SINAPSE (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação) | Março a Dezembro | TCU | André França Corrêa: [email protected] |
| 5. Estratégia Integrada de Acompanhamento da Alfabetização e da Aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Março a Dezembro | TCE-CE, TCE-PR, TCU | Priscila Lima de Castro: [email protected] Kelly Bezerra Rocha Malheiros: [email protected] |
6. Painel ClimaBrasil | Março a Dezembro | TCU | Dashiell Velasque da Costa: [email protected] |
7. Fiscalização da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário | Abril a Julho | TCE-ES | Ana Emília Brasiliano Thomaz: [email protected] |
8. Avaliação da Maturidade para Transferência de Equipamentos de Saúde para entidades privadas sem fins lucrativos | A partir de Julho | TCE-GO | Gabriela de Souza Figueiredo: [email protected] |
9. Auditorias em contratualização de hospitais no SUS | Março a Setembro | TCU | Antônio França da Costa: [email protected] |
10. Auditoria Operacional Nacional na Governança estadual/distrital das transferências legais do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) | Março a Novembro | TCE-PI, TCE-PA, TCE-MT e TCDF | Lívia Ribeiro dos Santos Barros: [email protected] |
11. Fiscalização da execução das Transferências Especiais, de forma coordenada com os Tribunais de Contas que compõem a Rede Integrar | Março a Julho | TCU | Glauco Castro Machado: [email protected] |
12. Auditoria sobre a padronização das informações contábeis e orçamentárias relativas às emendas parlamentares | Junho a Outubro | TCU | Glauco Castro Machado: [email protected] |
- Estudos para seleção de fiscalizações (2)
Ação | Período estimado para realização | Coordenação | Responsável |
13. Estudo sobre a utilização de Consórcios Públicos para a geração e disseminação de Atas de Registro de Preços com indícios de ilegalidade e dano ao Erário | Março a Dezembro | TCE-PE | Rafael Barbosa Brito da Matta: [email protected] |
14. Oficinas de nivelamento e elaboração de referencial de auditoria sobre a Saúde Digital | Agosto a Dezembro | TCU | Alexandre Figueiredo Marques: [email protected] |
- 12 ações de compartilhamento técnico e informacional
| Ação | Período estimado para realização | Coordenação | Responsável |
15. Grupo Temático em Avaliação de Políticas Públicas | Março a Outubro | TCE-GO e TCDF | Vânia Mara de Souza e Silva: [email protected] |
16. Projeto Fale Escola | Maio a Novembro | TCU | Saul Campos Berardo: [email protected] |
17. Grupo temático em fiscalização de obras/serviços de engenharia contratados via sistema de registro de preços (SRP) | Julho a Novembro | TCE-RJ | Leonardo Cesar Gomes: [email protected] |
18. Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante | Março a Novembro | TCU | Luciano Pereira Coelho: [email protected] |
19. Acompanhamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Saúde | Março a Novembro | TCU | Paula Vellasco Vassallo Garofalo: [email protected] |
20. Compartilhamento de projetos de capacitação, fortalecimento e integração do controle social nas ações dos Tribunais de Contas | Março a Dezembro | TCE-PR | Joubert Brunatto Silva: [email protected] |
21. Criação de uma base de dados nacional de remunerações, aposentadorias, pensões e benefícios | Março a Dezembro | TCU | Diego Hulse: [email protected] |
22. Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento – 12º ciclo | Março a Dezembro | TCU | Diego Hulse: [email protected] |
23. Boas práticas de fiscalização na área de pessoal | Setembro e Outubro | TCE-RN | Alberto de Fontes Tavares Neto: [email protected] |
24. Ação Colaborativa entre Tribunais de Contas para o Aperfeiçoamento da Fiscalização de Benefícios Tributários | A definir | TCU | Matheus Sampaio Lacerda: [email protected] |
25. Boas práticas na fiscalização em objetos de Tecnologia da Informação | Março a Novembro | TCE-RJ | Alberto de Fontes Tavares Neto: [email protected] |
26. Estratégias e boas práticas na fiscalização em contratações de Tecnologia da Informação | Maio a Novembro | TCU | Marcelo Nascimento Barbosa: [email protected] |
- Atividade de capacitação profissional (1)
| Ação | Período estimado para realização | Coordenação | Responsável |
27. Ações conjuntas para aumento da transparência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) | Maio a Novembro | TCU | Sérgio Veiga Fleury: [email protected] Manuella de Farias: [email protected] |
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