O Comitê Estratégido da Rede Integrar (RI) enviou ofício aos Tribunais de Contas (TCs) informando a realização da terceira edição do Encontro Técnico da RI, nos dias 2 e 3 de julho, na sede do TCE do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A atividade reunirá dirigentes da área de controle externo, integrantes do Comitê Técnico e responsáveis pelas iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026.
A agenda contempla painéis temáticos e reuniões especializadas. Ao longo da programação, será apresentado o progresso das iniciativas conduzidas pela Rede, além da troca de experiências sobre aspectos estratégicos de governança. Entre os principais pontos em pauta está o aprimoramento do processo de planejamento das ações que irão compor o PAT 2027. Outro eixo central do encontro envolve a construção de estratégias voltadas à difusão de conhecimentos técnicos transversais, com o objetivo de elevar o padrão das atividades desenvolvidas no âmbito da Rede Integrar.
O PAT 2026 reúne 27 iniciativas, das quais 13 correspondem a ações de fiscalização a serem iniciadas ou executadas ao longo do ano. As atividades incluem auditorias, avaliações e monitoramentos direcionados ao fortalecimento do controle externo e à qualificação da gestão pública em áreas como assistência social, educação, saúde, saneamento, meio ambiente, segurança pública e transferências de recursos. A atuação em rede e o uso de metodologias padronizadas favorecem maior alcance e permitem a comparação de resultados entre diferentes realidades.
Entre os propósitos dessas iniciativas estão a elaboração de diagnósticos em âmbito nacional, a identificação de boas práticas, o fortalecimento da governança das políticas públicas e a ampliação da transparência na aplicação de recursos. Como entregas, destacam-se relatórios técnicos, painéis de dados e insumos para o aperfeiçoamento da atuação dos tribunais de contas e da administração pública.
Além das ações fiscalizatórias, o plano contempla estudos colaborativos para definição de temas prioritários, intercâmbio técnico entre as cortes de contas e iniciativas de capacitação. As atividades buscam gerar conhecimento, desenvolver metodologias, integrar bases de dados, disseminar experiências exitosas e aprimorar ferramentas de controle externo. Também têm como foco intensificar a cooperação institucional, estimular o engajamento da sociedade e qualificar as equipes técnicas.
Os resultados esperados incluem diagnósticos, notas técnicas, painéis informacionais, referenciais metodológicos, plataformas digitais e ações formativas, que irão subsidiar futuras fiscalizações e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Saiba mais:
A Rede Integrar é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o IRB, a Atricon, o TCU e os tribunais de contas aderentes. A iniciativa promove o intercâmbio de metodologias, dados, experiências e tecnologias, ampliando a capacidade de análise sobre temas relevantes e contribuindo para o desenvolvimento de soluções mais abrangentes e replicáveis em diferentes regiões do país.
Este será o primeiro ano de funcionamento da Rede Integrar sob sua nova estrutura de governança, formada por comitês estratégico, coordenador e técnico. O Comitê Estratégico é exercido de forma compartilhada pelo Tribunal de Contas da União, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pelo Instituto Rui Barbosa, responsáveis por definir diretrizes, estabelecer prioridades, coordenar a comunicação institucional e representar a Rede em instâncias estratégicas do sistema de controle externo.
O Comitê Coordenador conta com representantes de três tribunais de contas, um de cada esfera federativa, com mandato anual. Para 2026, foram escolhidos o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que atuarão em conjunto com o TCU na coordenação das atividades, organização do plano anual, acompanhamento das ações e execução das funções de secretaria executiva.
Já o Comitê Técnico, composto por representantes de todos os tribunais participantes, permanece responsável por deliberar sobre as iniciativas do plano, sugerir aprimoramentos e articular a atuação da Rede em cada instituição.
