Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 11/08/2026
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 58/2026

Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 59/2026

Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.

Atricon apoia projeto que torna facultativo ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027

A Atricon manifestou apoio à aprovação do PL nº 3.481/2026, que torna facultativo o ajuste dos calendários escolares para que as férias do primeiro semestre de 2027 coincidam, tanto quanto possível, com o período da Copa do Mundo Feminina da FIFA.

TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Índice de Democracia Ambiental é tema de reunião do Projeto de Meio Ambiente da Atricon

Representantes da TI Brasil e do Instituto Centro de Vida detalharam a metodologia utilizada na construção do Índice, seus indicadores e as possibilidades de utilização das informações produzidas para o acompanhamento das políticas e da governança ambiental no país.

“O problema da violência de gênero é de todo mundo, e não apenas das mulheres”, diz presidente do TCE-RJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco, afirmou que “o problema da violência de gênero é de todo mundo, e não apenas das mulheres’. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), durante o segundo dia do Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra

Rede Integrar lança referencial para auditorias sobre contratualização de hospitais no SUS

A Rede Integrar lançou, nesta segunda-feira (10), o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi apresentado durante webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e reúne diretrizes e boas práticas destinadas a apoiar a atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos hospitais públicos

Rede que Protege apresenta diagnóstico sobre combate à violência contra mulheres

O documento identificou os principais achados recorrentes, que aparecem de forma consistente em diferentes estados.

Atricon é finalista do Prêmio Transparência da Câmara dos Deputados

O “Reporta+: mecanismos de controle e transparência”, promovido pela Atricon em parceria com a Abraji é o único classificado na categoria Sociedade Civil do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026, promovido pela Câmara dos Deputados.

Terremoto na Colômbia: Nota de Solidariedade

Atricon presta solidariedade aos povos e às autoridades da República da Colômbia, e às instituições parceiras da América Latina e do Caribe.

Reconstruir também exige controle

Inaldo Araújo é conselheiro do TCE-BA e presidente do IRB