A Rede Integrar lançou, nesta segunda-feira (10), o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi apresentado durante webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e reúne diretrizes e boas práticas destinadas a apoiar a atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos hospitais públicos e privados que prestam serviços ao SUS.
A abertura do evento contou com a participação dos representantes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa na Rede Integrar, Cezar Miola e Sebastião Helvecio, da secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima, e do auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do TCU, Alexandre Giraux Cavalcanti, que mediou o encontro.
Na oportunidade, Cezar Miola ressaltou que o documento é importante não apenas para a atuação dos órgãos de fiscalização (interna e externa), mas também a gestores, controle social, pesquisadores e imprensa. Ao mesmo tempo, destacou a relevância da cooperação entre as instituições de controle para ampliar a efetividade das fiscalizações e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. “Quando compartilhamos conhecimentos, metodologias e experiências, ampliamos a capacidade dos Tribunais de Contas de identificar riscos e apontar caminhos para o aperfeiçoamento da gestão. Na saúde, essa atuação coordenada ganha uma dimensão ainda mais relevante, porque a qualidade do gasto público se reflete diretamente no atendimento oferecido à população. Este referencial traduz bem o propósito da Rede Integrar: transformar a cooperação institucional em instrumentos capazes de gerar resultados concretos para a sociedade”, afirmou Miola.
O Referencial foi apresentado pelo chefe de Serviço de Fiscalização de Eficiência na Saúde do TCU, Antonio França da Costa. O documento busca qualificar as auditorias relacionadas à contratualização hospitalar, oferecendo parâmetros para a avaliação dos instrumentos que estabelecem a prestação dos serviços de saúde. Segundo o TCU, as orientações devem contribuir para melhorar a gestão, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à assistência hospitalar.
Além do lançamento do documento, a programação contou com a palestra “Requisitos contratuais para redução de custos hospitalares”, ministrada pelo médico e professor Renato Couto, especialista em gestão em saúde. A apresentação abordou aspectos da contratualização que podem contribuir para maior eficiência na gestão dos hospitais.
O webinário foi acompanhado por mais de 700 participantes, entre auditores dos Tribunais de Contas, integrantes do Sistema Nacional de Auditoria e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), profissionais de auditorias internas estaduais e municipais e de controladorias-gerais, além de secretários de Saúde, dirigentes de hospitais, médicos, enfermeiros e outros profissionais ligados à gestão e à assistência hospitalar.
Atuação em rede
A contratualização de hospitais no SUS é uma das temáticas que integra as ações da Rede Integrar, espaço de cooperação formado pelos Tribunais de Contas brasileiros a partir de acordo de cooperação técnica entre o TCU, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas aderentes.
A Rede tem como objetivo fortalecer a cooperação técnica para a fiscalização e o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas. Entre seus principais diferenciais está o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, permitindo o desenvolvimento de soluções mais abrangentes e que possam ser replicadas em diferentes regiões do país.
Acesse o Referencial de Auditoria em Contratualização de Hospitais no Sistema Único de Saúde
