A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifestou seu apoio à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que instituiu a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas da Primeira Infância. A nova rede é destinada a fortalecer a governança, a cooperação federativa e a implementação de políticas públicas voltadas a bebês e crianças de até seis anos de idade. A adesão de estados, municípios e do Distrito Federal está aberta até 31 de julho.
Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a Comunidade reúne gestores públicos dos entes federados em uma rede de cooperação voltada ao desenvolvimento de capacidades institucionais, à troca de experiências e ao aprimoramento das ações destinadas à primeira infância. Entre seus objetivos estão o fortalecimento da capacidade de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas, além da promoção de uma governança mais articulada e intersetorial.
Para a Atricon, a iniciativa está alinhada aos esforços que vêm sendo desenvolvidos pelos Tribunais de Contas em todo o país para qualificar as políticas públicas voltadas à infância e assegurar maior efetividade na proteção e promoção dos direitos das crianças.
O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou a relevância da nova rede nacional. “A Atricon e os Tribunais de Contas se mobilizaram, recentemente, em prol do levantamento nacional dos Planos Municipais da Primeira Infância.
Agora, ressaltamos também a importância dessa Rede, que certamente contribuirá fortemente para ações articuladas e coordenadas, além do compartilhamento de experiências em relação a políticas públicas voltadas às nossas crianças.
Estimulamos, portanto, a adesão à Comunidade Nacional da Primeira Infância”, disse Miola, que coordena a Comissão de Educação da Atricon,
A Atricon incentiva os gestores estaduais e municipais a aderirem à iniciativa e a participarem ativamente desse espaço de cooperação, que contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas e para a promoção do desenvolvimento integral das crianças brasileiras. A comunidade prevê ações de articulação federativa, encontros técnicos, capacitações e desenvolvimento de instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação voltados à primeira infância.
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