Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria 56/2026

Portaria 56/2026 – Constitui a comissão responsável pelo Projeto Diretrizes da Atricon, alinhada à iniciativa 3.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon e dá outras providências.

Mais recentes

Atricon oficia Inep sobre cumprimento de acordo para acesso de dados necessários para atuação dos órgãos de controle

Mario Sérgio Neri é eleito por aclamação presidente do TCE-AC para o biênio 2027–2028

Tribunais de Contas e CFC propõem pacto fiscal à Presidência e governos estaduais

Prêmio Innovatio abre inscrições com premiação de até R$ 20 mil

Ipea avalia a atuação dos TCs sobre o protagonismo do Legislativo na execução orçamentária

Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 69/2026

Designa integrante para desempenhar a função colaborativa de assessor da Presidência no âmbito da Atricon, e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.