Nesta quinta-feira (06/02), o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), completa 23 anos de instalação. Criado em 6 de fevereiro de 1991, encarregado de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, exercendo, ainda, o controle externo, mediante a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado do Amapá, de seus municípios e das entidades da administração direta e indireta.
A atual gestão do TCE vem buscando dotar um modelo de fiscalização de acordo com as normas de auditoria aplicada ao serviço público, para tanto desde 2012, foram realizadas visitas em vários Tribunais de Contas do país, que resultou em celebração de acordos de cooperação técnica para a modernização dos processos de fiscalização realizadas pela Corte de Contas, além de outros acordos que integraram o TCE/AP, a uma rede nacional de órgãos de controle, que visam a prevenção de desvios de recursos públicos.
A Presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, há dois anos a frente do Tribunal, destacou que a Corte de Contas vem exercendo um papel orientador, capacitando servidores, gestores e cidadãos sobre matérias de interesse da administração pública, promovendo com isso a melhoria dos serviços públicos, bem como a regularidade das administrações nos segmentos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Em 2014, nossa expectativa é que o processo de fiscalização eletrônica e modernização administrativa do Tribunal estejam concluídos, o que vai dar mais celeridade e efetividade em nossas ações ”, enfatizou a Presidente.
Membros e servidores participaram de missa em ação de graça pelos 23 anos de instalação do TCE, no auditório da Corte de Contas, que foi celebrada pelo Padre Francivaldo Lima.
