O Tribunal de Contas da União vai promover um debate sobre a situação das pessoas que têm algum tipo de deficiência física ou redução de mobilidade, o alcance das políticas de acessibilidade no Brasil e, principalmente, a atuação dos órgãos de controle – como os Tribunais de Contas – no sentido de garantir a implementação dessas políticas.
O Seminário Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade vai ser realizado entre os dias 12 e 13 de setembro de 2012 e reunirá representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. A Procuradora Márcia Ferreira Cunha Farias, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, participará como administradora local do projeto “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”.
Entre as autoridades que já confirmaram presença no evento estão o presidente do TCU, Benjamin Zymler, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.
De acordo com o TCU, o seminário é voltado para pessoas com deficiência, familiares, agentes públicos integrantes de associações civis de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, professores e estudantes. Clique aqui para se inscrever!