Michael Reiner foi eleito procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2014-2016. Candidato de consenso, ele teve o nome referendado na eleição interna do órgão ministerial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), realizada na última sexta-feira (21 de fevereiro).
O resultado do pleito será enviado nesta segunda-feira (24), pelo atual procurador-geral do MPC, Elizeu de Moraes Corrêa, ao governador Beto Richa, para homologação. Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Michael Richard Reiner tem 36 anos e ingressou no
MPC paranaense há 11, por meio de concurso público.
O novo procurador-geral substituirá Elizeu Corrêa, que exerce o mandato no biênio 2012-2014. A previsão é de que a posse ocorra em meados de abril. O MPC é uma instituição criada há 51 anos e tem como principal missão fiscalizar a aplicação da lei nas decisões e atos do TCE-PR, garantindo, no âmbito da jurisdição de contas, a defesa dos valores e princípios fundamentais da ordem jurídica.
O MPC dá parecer em cerca de 22 mil processos anuais e participa de todas as sessões deliberativas do TCE (Pleno, Primeira e Segunda Câmaras). Atualmente, o órgão ministerial conta com 10 procuradores, 20 servidores – entre efetivos e comissionados – e 20 estagiários.
A atuação dos procuradores de contas está dividida em oito regiões operacionais – que cobrem os 399 municípios do Paraná. Cada região é identificada por uma cidade-polo e cobre, em média, 50 administrações municipais. De igual forma, em oito áreas é dividida a administração pública estadual, direta e indireta, para efeitos de fiscalização do MPC.
Fonte: TCE/PR
