O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) encaminhou ofício aos 497 municípios e ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) informando que está fiscalizando as ações de manutenção de pontes, viadutos e túneis localizados no estado. Um levantamento recente realizado pelo TCE-RS demonstrou deficiências no acompanhamento dessas estruturas.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a ação objetiva alertar os Municípios e os órgãos estaduais sobre a necessidade de manutenção dessas estruturas, que estão diretamente ligadas à segurança dos usuários e à atividade econômica da região.
No levantamento do TCE-RS, com base nas respostas a questionários enviados a 10 prefeituras – que contemplam um terço da população do Estado – e ao Daer, foi constatada ausência de inventário completo das estruturas existentes nas áreas municipais e estaduais e de dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento.
O TCE-RS elegeu como amostra para o levantamento os municípios que sediam os serviços regionais de auditoria da instituição. Além dos dados informados pelo Daer, foram analisadas as respostas encaminhadas pelas prefeituras de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento.
Fonte: ASCOM TCE-RS (Priscila Oliveira)
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Agenda do Controle
