A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta sexta-feira (6/11), às 10h00, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas referente às atividades desempenhadas pela Corte de Contas paulista.
A ação, desenvolvida no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
A comissão avaliadora da Atricon, coordenada pelo Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), foi integrada pela Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE); pela Conselheira-Substituta, Ana Raquel Sampaio (TCE-AL); e pelas Auditoras Rosana Komuro (TCE-PE) e Simone Barbosa Costa do (TCE-BA).
A comitiva da Atricon, assessorada pelos servidores Zilter Bonatis da Cunha e Osmar Luiz da Silva Ferreira, esteve durante 3 (três) dias, visitando os diversos setores e departamentos e conversando com os Coordenadores e Diretores, com o objetivo de validar as informações prestadas pelo TCE como parte do Programa Marco de Medição de Desenvolvimento-Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-TCs).
O programa, que está em sua segunda edição, além de aprofundar temas específicos que incorporam as diretrizes da Atricon, está alinhado à metodologia disseminada pela International Organization of Supreme Audit Instituitions (Intosai), por meio do Supreme Audit Instituitions Performance Measurement (SAI-PMF) e da revisão por pares.
No total foram 535 critérios avaliados e divididos em 27 indicadores que mediram os quesitos do TCESP quanto à independência e marco legal, código de ética para membros e servidores, planejamento estratégico, agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos, plano de auditoria e gestão da qualidade, auditoria operacional, comunicação, entre outros.
