TCM-CE: "Capacidades" atinge 80% de participação de municípios
A três edições para seu encerramento em 2015, o programa "Capacidades", do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), atingiu 80% de abrangência no Estado, com a…
TCESP recebe declaração de garantia de qualidade da Atricon
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta sexta-feira (6/11), às 10h00, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
TCE-RO disponibiliza relatório trimestral de suas atividades
Atendendo, entre outros objetivos, o princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza o relatório consolidado de suas atividades, referente ao segundo trimestre de 2015, que pode…
TCE-RJ ganha declaração de garantia de qualidade da Atricon
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a Declaração de Garantia de…
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLÉIA…
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): FELIPE ROCHA DEIAB INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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