Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta quarta-feira (8/5), os trabalhos de auditoria sobre os convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a ONG Instituto Vida Melhor, nos anos de 2010 a 2012. A equipe técnica foi recebida pelo secretário da SDA, Nelson Martins.
Foi solicitada a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria. O material deve estar nas mãos dos auditores até esta sexta-feira (10/5) para início da verificação. De acordo com a SDA, cerca de 15 mil documentos devem ser analisados. O valor total dos quatro convênios é de R$ 13, 3 milhões. Já foram empenhados recursos da ordem de R$ 8,6 milhões.
A autorização para início da inspeção específica destes convênios foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, em virtude de denúncias de supostas irregularidades veiculadas na imprensa local.
Em 2012, o TCE-CE já havia realizado uma auditoria para verificar a formalização dos convênios referentes à construção de cisternas. Na época, a auditoria aconteceu devido ao elevado montante de recursos utilizados para um mesmo fim. O processo está aguardando esclarecimentos da SDA.
Este ano, já estava previsto no Plano de Auditoria, da Secretaria de Controle Externo, a realização de auditoria a fim de verificar como a SDA acompanha a execução da construção das cisternas.
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