Estão abertas as inscrições para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC), que acontece em Cuiabá, Mato Grosso, entre 22 e 24 de novembro, com o tema “A construção da excelência institucional”. As inscrições vão até 11 de novembro pelo hotsite do evento. Podem se inscrever membros e servidores de Tribunais de Contas, mas também pessoas de fora do sistema de Controle Externo interessadas nos debates sobre o aprimoramento dessas instituições.
A Abertura do V ENTC acontece no dia 22, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, no centro de Cuiabá. As demais atividades nos dias 23 e 24 acontecem na Escola Superior de Contas do TCE-MT.
No dia 23, acontece um seminário de boas práticas baseado na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Atricon para avaliação destes órgãos. No dia 24, acontecem palestras de juristas, acadêmicos, membros de Tribunais de Contas e autoridades públicas. Serão discutidos temas como o aprimoramento do controle, educação, desenvolvimento nacional, democracia, governança pública e Lei da Ficha Limpa.
Já estão confirmados como palestrantes a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que fará a Conferência Magna do V ENTC; o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcus André Melo; o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; o professor e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas; o vice-presidente da Atricon, Valter Albano (TCE-MT); o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz; o conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); e a conselheira Marisa Serrano (TCE-MS).
O painel de encerramento ficará a cargo do jurista, advogado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e do doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, e cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis. A apresentação será do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e anfitrião do evento, conselheiro Antonio Joaquim.
Cada Painel do V Encontro será dirigido pelo presidente de uma entidade representativa do controle externo: pela Atricon, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE); pela Abracom, o conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ); pela Audicon, o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer (TCU); pelo IRB, o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG); e pela Ampcon, o procurador Diogo Ringenberg (MPC/SC).
REALIZAÇÃO – O encontro é realizado de forma conjunta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).