Em sua 31ª reunião semanal, realizada na última sexta-feira (11/6), os representantes das instituições que coordenam ou congregam o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) puderam conhecer um pouco mais sobre a experiência de sucesso do município de São Paulo na educação infantil.
Por videoconferência, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, repassou atividades, números e resultados obtidos pelo maior município do Brasil no ensino público, em especial duas ações que foram destaque em 2020 – o fim das filas nas creches e a universalização da pré-escola – e uma este ano: o retorno das aulas presenciais nas unidades de ensino.
Em sua apresentação, o secretário Padula, inicialmente, pontuou duas questões primordiais para o alcance do sucesso na capital paulista: utilizar mais de uma estratégia para o cumprimento da meta e ter continuidade na política pública educacional – neste caso, para destacar que são ações que perpassaram três governos e são desenvolvidas há pelo menos oito anos.
Entre as ações estratégicas adotadas para aumentar a demanda de vagas para a educação infantil, citou, em especial, a entrega de Centros Educacionais Unificados (CEUs), exclusivos à educação infantil; a criação de unidades indiretas, construídas pelo poder público ou em convênio com entidades privadas e geridas por entidades do terceiro setor; e, por fim, a criação de vagas por meio de parceria com estabelecimentos privados.
CONVÊNIOS
No tocante a convênios firmados com entidades privadas, detalhou os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Indireta, como são denominados aqueles que, durante o período do convênio, são gerenciados por entidades que se responsabilizam pelos bens móveis necessários ao funcionamento, visando desenvolver atividades correspondentes ao plano de trabalho específico, inclusive quando o imóvel for locado pela Secretaria de Educação.
Já os Centros de Educação Infantil/Creches Particulares Conveniadas são unidades que desenvolvem atividades correspondentes ao plano de trabalho específico do convênio, em imóvel da própria entidade, a ela cedido, por ela locado com recurso financeiro próprio ou com verba repassada pela SME para custear as despesas com as instalações.
Também citou a documentação e condições para a celebração dos convênios, entre as quais, não ter fins lucrativos e/ou econômicos; estar em sintonia com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação; possuir capacidade técnica e operacional em relação às obrigações a serem assumidas, quais sejam: instalações, recursos humanos, equipamentos, estrutura administrativa e financeira; oferecer 100% de gratuidade ao usuário do serviço conveniado; não estar inscrita no Cadin municipal, nem estar em mora, inclusive quanto à prestação de contas, inadimplente com outro convênio ou em situação de irregularidade para com o município.
“Assim foi superado o número de 85 mil vagas acordado entre a Prefeitura e a Justiça”, destacou o secretário, acrescentando que a secretaria pensou em alternativas para atendimento de crianças em regiões com poucos cadastros, onde não foi possível abrir novas turmas e tampouco implantar uma unidade.
OCUPAÇÃO DE VAGAS
Outras iniciativas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo visaram à ocupação de vagas já criadas. Para isso, o Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Educação Infantil e a inclusão do Segundo Endereço ampliaram a área de matrícula para as famílias.
Como forma de garantir a continuidade do atendimento, a Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, implementou Programa Mãe Paulistana Creche, com o objetivo de garantir a vaga em creche para as crianças, antes mesmo do nascimento. A iniciativa representa avanço importante no planejamento das vagas, com quase 12 meses de antecedência, aumentando as chances de a fila continuar zerada.
Nos próximos anos, a previsão é de que 50 mil novas vagas sejam criadas para que a fila continue zerada (10 mil só este ano). Por isso, todo o monitoramento da demanda é alinhado, junto à melhoria da gestão e da fiscalização de toda rede parceira de creches, feita de modo automatizado.
RETORNO ÀS AULAS
Outro ponto citado pelo secretário Fernando Padula, ao responder indagações dos participantes da reunião do Gaepe rondoniense, foi o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino no município de São Paulo. Destacou a observância das diretrizes e protocolos das autoridades sanitárias, incluindo a utilização de sistema de rodízio e limites de percentual de alunos por sala de aula.
Também a vacinação e testagem anti-Covid para todos os profissionais que atuam na área de educação. Na questão da segurança alimentar, o fornecimento do cartão-merenda até que todas as unidades da rede retomem integralmente suas atividades e a distribuição de cestas básicas a famílias de alunos em situações de maior vulnerabilidade e extrema pobreza, cadastradas no CadÚnico.
Ao final da apresentação, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, destacou o trabalho feito pela Cidade de São Paulo na educação infantil, cujo modelo de governança interinstitucional, segundo ela, serviu como inspiração para a própria criação do Gaepe-RO. “Pela apresentação do secretário, fica evidente o quanto o município de São Paulo avançou nessa área”, acentuou.
De igual modo, o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, ressaltou a importância do compartilhamento da experiência. “Mesmo com as dificuldades enfrentadas, que são parecidas e até maiores pelo tamanho do município de São Paulo, ainda assim seguiram em frente”, disse, citando, em especial, o protagonismo paulistano no retorno às aulas: “Mostra-nos que é possível, observadas todas as cautelas, avançar rapidamente nessa direção”.
Além de representantes de órgãos de controle e do sistema de justiça, que congregam o Gaepe-RO, participaram também da reunião gestores municipais e representantes da Associação dos Municípios de Rondônia (Arom) e da União dos Dirigentes Municipais da Educação em Rondônia (Undime-RO).