A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou, durante assembleia geral ordinária realizada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), o Plano Estratégico da entidade para o período 2024-2029. O plano foi construído a partir de questionários respondidos pelos membros e servidores dos TCs e discussões em três reuniões presenciais ao longo do ano. Cerca de 600 pessoas participaram da construção do plano. Ele privilegia o aperfeiçoamento da integração do Sistema Tribunais de Contas e o fortalecimento da imagem das cortes de contas como instituições fundamentais para a democracia brasileira.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, conduziu a assembleia e celebrou a apresentação do plano que define o planejamento estratégico da Associação para os próximos seis anos. “O plano é fruto de um amplo processo de discussão, plural mesmo. Não ouvimos apenas os membros, mas todas as pessoas do Sistema. Fizemos uma escuta ativa nesse processo de construção do Plano Estratégico”, afirmou.
O plano foi apresentado pelo conselheiro Valter Albano, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que coordenou o processo de construção do plano. Ele exaltou os resultados obtidos nos planejamentos anteriores, que foram responsáveis por consolidar a força da Atricon. “Os planos anteriores foram fundamentais para a Atricon. No plano que aprovamos hoje, estabelecemos como prioridade manter o que é importante como objetivo estratégico da instituição e conquistar mais avanços”, acrescentou.
Entre os principais pontos do Plano Estratégico 2024-2029, estão: fortalecer a defesa do Sistema Tribunais de Contas nos processos legislativos e judiciais; fomentar a divulgação das ações dos TCs que visam a efetividade das políticas públicas do País; fortalecer a atuação preventiva; contribuir com a inovação; entre outros. O planejamento inclui também índices de desempenho, a serem atingidos pelo Sistema Tribunais de Contas, como a participação de 80% das Cortes de Contas em temas estratégicos e ações coordenadas; a marca de 100% dos TCs com selos de qualidade de transparência; 80% de satisfação dos associados; aumento em 30% da receita da Atricon; entre outros. As metas devem ser atingidas até 2029. Esse é o terceiro ciclo do planejamento estratégico, cuja implantação aconteceu em 2012.
O conselheiro Valter Albano, coordenador da produção do Plano 2024-2029, destacou a necessidade de inclusão no âmbito das cortes das temáticas mais discutidas na sociedade brasileira. “Temas fundamentais para a sociedade atual estão contemplados, pois os TCs podem e devem levar em conta as temáticas atuais, como a igualdade de gênero”, finalizou.
Jusprev
A assembleia contou ainda com a apresentação da parceria formalizada entre a Atricon e a Jusprev, que viabiliza o acesso a um plano de previdência complementar aos seus associados. A exposição da previdência complementar foi realizada pelo diretor-presidente da Jusprev, o desembargador de Rondônia, Francisco Borges. Os planos, as condições e os benefícios para a adesão foram o foco da fala do diretor-presidente da Jusprev, desembargador Francisco Borges.
“A adesão ao Jusprev significa a adesão a uma previdência complementar para os membros, que é tão necessária. Nós somos mediadores desse processo com a consciência de que é uma situação muito importante e uma alternativa, com uma instituição idônea, que tem a presença da magistratura brasileira”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.
O Congresso
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.
Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae, da Água Mineral Natural Indaiá, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.
O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
Texto: Isaac Lira
Edição: Vinicius Appel
Foto: Ribamar Neto