O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, assinou, nesta terça-feira (14), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Instituto Rui Barbosa (IRB) com foco na continuidade de uma solução de inteligência de dados voltada à análise dos Planos Municipais de Saúde de todo o Brasil.
A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que acontece até esta quinta-feira (15), em Porto Alegre (RS).
A solução de inteligência, base do acordo, foi originalmente desenvolvida e viabilizada pelo TCE-ES, que construiu um painel em Business Intelligence (BI) capaz de organizar, sistematizar e apresentar, de forma qualificada, informações relativas aos planos municipais de saúde. A partir do ACT assinado, a iniciativa passa a ganhar uma dimensão nacional, com apoio institucional das entidades representativas do sistema Tribunais de Contas e do governo federal por meio do Ministério da Saúde.
Com a assinatura, o Ministério da Saúde passa a integrar a cooperação com o objetivo de assegurar suporte técnico, atualização, sustentabilidade e continuidade da solução. A medida é importante porque evita que a ferramenta, considerada estratégica, sofra descontinuidade ou permaneça limitada a uma experiência isolada.
“Com esta parceria, uma iniciativa inovadora de um Tribunal de Contas passa a ganhar dimensão nacional”, afirmou o presidente da Atricon durante o ato de assinatura. Para Edilson Silva, um sistema de saúde mais efetivo começa por planos mais consistentes, mais realistas e mais conectados às necessidades das pessoas.
“O acordo representa a inteligência pública aplicada à melhoria da gestão. Estamos falando de cooperação institucional em favor do SUS, expressando bem a ideia de um Tribunal de Contas do futuro, que fiscaliza, mas também orienta, que dialoga com os gestores; que atua com dados, evidências e compromisso com resultados”, concluiu.
XXXIX Congresso CONASEMS
Considerado o maior evento de saúde pública do mundo, o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde acontece entre os dias 12 e 15 de julho, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Na última edição, em Belo Horizonte (MG), o XXXVIII Congresso foi histórico, tendo atingido a maior marca de público inscrito registrada até então: 14.197 pessoas, sendo 2.461 secretários e secretárias municipais de saúde.