Dos 2.023 municípios participantes do programa Selo UNICEF, 1.362 conseguiram alcançar a meta de rematrícula da Busca Ativa Escolar. O número representa 67% do total de municípios inscritos nesta edição. A estratégia (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
No último dia 25 de maio, a Atricon enviou um ofício solicitando aos Tribunais de Contas que orientassem os municípios participantes da estratégia a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. De acordo com o presidente da entidade, Cezar Miola, a entidade “mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco é exatamente a Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que nenhuma menina e nenhum menino fique fora da escola”, disse.
Ao longo dos últimos anos, as ações da Busca Ativa Escolar possibilitaram que 95.553 meninos e meninas que vivem nas regiões do semiárido brasileiro e no território Amazônico voltassem à escola, sendo 90.652 deles dos municípios que alcançaram a meta do Selo UNICEF no último dia 31 de maio.
Entre os 661 municípios que não conseguiram alcançar a meta no prazo proposto, 65 (3,2%) chegaram bem perto: rematricularam entre 50% e 99% do número de estudantes previsto pela meta. Já 48 (2,4%) conseguiram realizar entre 20% e 49% das (re)matrículas de acordo com a sua meta e 548 (27,1%) realizaram menos de 20% da meta estabelecida.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, parabenizou o esforço e agradeceu o compromisso dos gestores dos 1.362 municípios ao aderir às estratégias Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar. “Este número demonstra a vontade e a capacidade das gestões municipais de implementarem políticas de prevenção e enfrentamento ao abandono e à exclusão escolar”, destacou.
A oficial de educação do UNICEF e da coordenação nacional da Busca Ativa Escolar, Daniella Rocha, reforçou ainda o papel desempenhado pelas equipes da estratégia e do Selo UNICEF nos municípios. “O resultado representa um trabalho em rede, feito pelas muitas secretarias participantes e lideradas pela educação. Sabemos o quão desafiante é enfrentar o fenômeno da exclusão e do abandono, mas a Busca Ativa Escolar é uma resposta efetiva, que garante direitos e vincula à escola, onde meninas e meninos estão efetivamente protegidos”, destacou Daniella.
Para alcançar a meta, os 1.362 municípios comprovaram, até o dia 31 de maio de 2023, que conseguiram (re)matricular pelo menos 40% de crianças e adolescentes, levando em consideração o número absoluto de abandono escolar reportado por cada município no Censo Escolar / Inep 2019.
Esta é a primeira de duas medições de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar enquanto meta do Selo UNICEF. A segunda medição se inicia em junho de 2023 e prossegue até junho de 2024 e a meta será novamente alcançar 40% de (re)matrículas, mas desta vez tendo como referência o abandono reportado no Censo Escolar de 2021.
Importante ressaltar que a Busca Ativa Escolar é uma estratégia contínua, para além do Selo UNICEF. Por isso, é necessário seguir identificando e (re)matriculando meninas e meninos, bem como registrando os dados na plataforma: plataforma.buscaativaescolar.org.br.
Fonte: Unicef (com edição da Atricon).