A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é apoiadora do 1º Congresso de Defesa da Integridade, que acontecerá de 11 a 13 de dezembro, em Brasília (DF). A primeira edição do evento terá como tema “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção” e reunirá autoridades, representantes e membros dos Ministérios Públicos, além de membros da comunidade acadêmica.
A realização do congresso visa a promoção de debates e o fomento da construção teórica/acadêmica, técnica e normativa de soluções em prol da defesa da integridade. Os participantes inscritos poderão apresentar trabalhos nas modalidades “resumo expandido” e “boa prática”, além de propor teses dentro dos eixos temáticos: “Prevenção e Governança”, “Justiça Negociada”, “Nova lei de improbidade administrativa”, “Aspectos penais da defesa da probidade administrativa e combate à corrupção”, “Questões relativas à investigação cível e criminal” e “Questões relativas à atuação judicial cível e criminal”.
A solenidade de abertura está prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro, às 17h, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As demais atividades do Congresso, nos dias 12 (das 9h às 18h30) e 13 (das 8h30 às 16h30), serão realizadas no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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O evento é uma realização da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), com apoio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
As incrições para participação estão abertas, devendo ser realizadas por meio do Sistema de Eventos do CNMP.