Seguindo a linha de aprimoramento dos Tribunais de Contas, em cuja essência está a efetividade da gestão dos recursos públicos, a Atricon apresentou à Câmara dos Deputados uma série de propostas para o aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. O trabalho é resultado do esforço de um Grupo de Trabalho constituído pelo presidente Fábio Nogueira, para responder a demanda apresentada pelo deputado Rodrigo Maia.
O presidente Fábio Nogueira enviou na tarde desta quarta-feira (31/05) ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a contribuição da Atricon para o trabalho da Comissão de Juristas, constituída por aquele parlamentar, para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.
Atendendo a demanda apresentada pela Câmara dos Deputados, o presidente Fábio Nogueira constituiu um Grupo de Trabalho, formado pelos conselheiros Alexandre Sarquis (TCE-SP), Caldas Furtado (TCE-MA), Odilon Teixeira (TCE-PA), Paulo Curi (TCE-RO) e Sebastião Ranna (TCE-ES); e as Conselheiras Substitutas Heloísa Helena (TCE-GO) e Milene Cunha (TCE-PA), que se encarregaram de elaborar proposições com base nas nossas Resoluções Diretrizes da Atricon.
De acordo com Fábio Nogueira, o trabalho evidencia o elevado grau de comprometimento com a efetividade da gestão pública, cujos princípios baseiam o próprio aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas. “Ações como essa nos estimulam a continuar enfrentando os desafios que se nos apresentam”.
Eixos – Assim como as Resoluções Diretrizes, as sugestões apresentadas à Comissão de Juristas, da qual participam dois membros do Sistema TCs, a Conselheira Marianna Montebello (TCE-RJ), dirigente da Atricon; e o Ministro Bruno Dantas do TCU, seguiram os eixos temáticos nos quais se baseiam nas próprias ações e iniciativas de aprimoramento dos Tribunais de Contas, com capacidade de atender ao propósito de “aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública”, interesse da matéria.
Confira o teor das propostas: (Ofício nº 0303 – Presidencia/Atricon (CF))
Release – Ascom – Atricon, em 30 de maio de 2018.