“Com muito orgulho, em nome de toda a comissão e em nome do presidente da Atricon, entrego a Declaração de Garantia de Qualidade, mais do que merecida, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro”, anunciou o conselheiro Edilson de Sousa Silva ao entregar, hoje (13/09), ao presidente Thiers Montebello, a certificação baseada no resultado da análise do Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), realizada esta semana no TCMRJ.
Além disso, a Comissão integrada pelos conselheiros Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e Kennedy Barros (TCE-PI), os conselheiros substitutos Jaylson Campelo (TCE-PI) e Thiago Cordeiro (TCE-PR) e os auditores Luciano Andrade (TCE-PB) e Reinaldo Valino (TCE-PA), selecionou cinco boas práticas do TCMRJ que merecem ser multiplicadas.
“Vocês saem na frente novamente, são um Tribunal de vanguarda” falou o conselheiro Edilson, ao destacar a fiscalização de obras de arte especiais (pontes, túneis e viadutos), uma das realizações que a Atricon considera que devem ser adotadas por todos os TCs do Brasil. A parceria firmada com o Centro de Ensino e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ) para avaliação de pavimentos urbanos; a utilização de drone como ferramenta de fiscalização nas visitas técnicas às obras; além do aclamado Programa de Visitas às Escolas e seu desdobramento, o Projeto Aluno Cidadão, são as demais iniciativas bem sucedidas do TCMRJ que a Atricon leva para o país.
“Essas boas práticas demonstram excelência em atender às expectativas sociais, são realizações que ajudam a melhorar a vida das pessoas”, corroborou o conselheiro substituto Jaylson Campelo.
Até agora, o TCMRJ e o TCE-RJ são os Tribunais de Contas que mais tiveram boas práticas selecionadas. “Tínhamos combinado que selecionaríamos, no máximo, quatro, mas aqui, no Tribunal do município, e também no do estado, quebramos o protocolo porque não poderíamos deixar de levar as muito boas iniciativas que nos foram apresentadas”, disse o conselheiro Edilson.
Na entrega da declaração, o conselheiro Edilson de Sousa fez questão de elogiar o comprometimento de todos os servidores que participaram da avaliação. “Não consigo citar o nome de todos, mas gostaria de fazer um destaque especial ao (coordenador de planejamento) Carlos Augusto Werneck e, na pessoa dele, parabenizar cada um dos servidores, pelo comprometimento demonstrado”, acrescentando que, diferente dos anos anteriores, neste, o MMD-TC trabalhou com complexos critérios voltados para medir a atuação dos Tribunais para garantir que as políticas públicas sejam efetivas para a sociedade.
“Essas evidências são dificílimas de demonstrar, e, neste aspecto, o TCMRJ foi de uma dedicação e paciência encantadoras. Mas o que também nos emocionou foi o relato deles sobre a motivação que o presidente Thiers Montebello provocou para que o Marco de Medição do Desempenho fosse incorporado no TCMRJ, confirmando para nós que ele é um grande líder no sistema de controle externo brasileiro”, ressaltou o conselheiro Edilson, também presidente do TCE de Rondônia e do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é a principal ferramenta do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs, que busca padronizar e aprimorar os procedimentos dos órgãos de controle externo, além de produzir novas condutas de fiscalização e controle.
Ascom TCMRJ