O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), abriu nesta segunda-feira (15) o evento “Os Tribunais de Contas e o desafio da Qualidade e Agilidade do Controle Externo”, no auditório do TCU, em Brasília (DF). Cerca de 100 pessoas – dentre presidentes e presidentes eleitos dos TCs, conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e técnicos das áreas de controle, planejamento e comunicação social – estão participando do evento, que será encerrado na próxima quarta-feira (dia 17).
Segundo o conselheiro Pascoal, a Atricon, sob sua direção, manteve o foco nas questões institucionais por reconhecer que os Tribunais de Contas ainda são pouco compreendidos pela sociedade e necessitam de constante aperfeiçoamento. Por isso deu prioridade à segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade do Controle Externo – “QATC”, que representa um “importante legado” para a melhoria do desempenho dos Tribunais de Contas e defesa da “boa governança” e do combate à corrupção.
A abertura do evento da Atricon contou com a presença do atual presidente do TCU, ministro Augusto Nardes e do presidente eleito e empossado, Aroldo Cedraz. Este último, sob aplausos dos presentes, anunciou a adesão do TCU ao projeto como forma de reconhecimento de sua importância para o fortalecimento do controle externo.
A adesão foi considerada “histórica” pelo ex-presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT), porque fortalece, simbolicamente, disse ele, o sistema de controle externo. “Ao aderir a este projeto, o TCU dá um prestígio espetacular para o nosso trabalho e legitima as nossas ações. Sejamos honestos: há Tribunais de Contas que têm problemas e esses certamente vão querer melhorar”, acrescentou.
INÍCIO – A primeira versão do Projeto QATC foi lançada em 2013 na gestão do conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) e se destinou a buscar a adesão dos 34 Tribunais de Contas do Brasil para um processo de autoavaliação, sem preocupação com “rankiamento” ou comparação com os demais.
Vinte e oito dos 33 Tribunais aderiram ao projeto, do que resultou a elaboração de um documento com um minucioso diagnóstico sobre a situação de cada um eles.
A segunda versão – apresentada hoje (15) pelos conselheiros Valter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI) – é a continuidade do primeiro, porém de forma mais aprofundada.
Seu objetivo é conseguir a adesão de 100% dos Tribunais (a participação é voluntária) no sentido de avaliar o seu desempenho, identificando as áreas críticas que poderão ser aperfeiçoadas.
Segundo o conselheiro Valter Albano, “este projeto é o nosso grande desafio porque nele estão 80% das soluções para os nossos problemas”.
Minutas do “termo de adesão” foram disponibilizadas no site da Atricon para conhecimento dos Tribunais e apresentação de emendas.
Diferente da primeira etapa, disse o conselheiro e coordenador do
projeto, Jaylson Campello, esta nova versão do QATC tem também como objetivos aferir o cumprimento das Resoluções da Atricon aprovadas no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que se realizou em Fortaleza, em agosto deste ano, estimular a boa governança, contribuir para a padronização do desempenho dos TCs e prepará-los para a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
Todo o processo de aferição do desempenho será realizado com base na metodologia adotada pela Intosai no Marco de Medição das Entidades Fiscalizadores Superiores (SAI-PMF).
MESA – Além dos conselheiros Valdecir Pascoal, Antonio Joaquim, Valter Albano e Jaylson Campelo e dos ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz, também compuseram a mesa dos trabalhos os conselheiro, Sebastião Helvécio (TCE-MG), Cézar Miola (TCE-RS) e Francisco Netto (TCM-BA).