O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta sexta-feira (06), das atividades de encerramento do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento, que iniciou na quarta-feira (04), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Neste terceiro e último dia, a programação contou com uma palestra do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas e com painéis sobre direito administrativo, controle externo e o controle da atividade da inovação pelos Tribunais de Contas. A palestra de encerramento foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Nos dois primeiros dias, o evento abordou temas como democracia, Reforma Tributária, desenvolvimento sustentável, transparência, políticas públicas e direitos fundamentais. O congresso foi resultado de parceria entre o TCE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A conferência teve transmissão pelos canais do YouTube do TCE-SP e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), e pode ser assistida através do link https://www.youtube.com/@tcespoficial.
Fonte: TCE-SP com alterações