Foto: Gustavo Mansur/Secom RS
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira, do lançamento da edição 2024 do programa Todo Jovem na Escola. Durante a cerimônia, realizada no Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, também foram assinados os contratos das atas de registro de preço para agilizar obras em escolas. Os dois anúncios feitos nesta quarta abarcam investimentos que chegarão a R$ 1,4 bilhão até 2026.
O governo federal também anunciou, no início deste ano, uma iniciativa similar ao Todo Jovem na Escola, denominada programa Pé-de-Meia, que recebeu apoio institucional da Atricon. Os dois programas funcionam de forma independente e com frequência mínima distinta, 80% no Pé-de-Meia e 75% no Todo Jovem na Escola. Desse modo, cumpridos os requisitos necessários, há a possibilidade de que os estudantes possam receber, ao mesmo tempo, o benefício concedido pelo programa federal e pelo estadual.
Reformulado para 2024, o Todo Jovem na Escola oferece auxílio financeiro a estudantes da Rede Estadual, com o objetivo de combater a evasão e o abandono escolar. Entre 2024 e 2026, estima-se um investimento de R$ 625,3 milhões no programa pelo Executivo estadual. A partir de agora, serão pagos quatro incentivos aos estudantes e os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no cartão do responsável familiar.
A iniciativa foi estruturada pelo Gabinete de Projetos Especiais, coordenado pelo vice-governador, Gabriel Souza, e pela Secretaria da Educação (Seduc). Juntamente com Gabriel e com a titular da Seduc, Raquel Teixeira, Leite reiterou o objetivo do programa e entregou, em mãos, os novos cartões a cinco estudantes que participaram da cerimônia.
Além da bolsa permanência mensal, que já integrava a política pública, serão concedidos: uma bolsa auxílio material escolar no início do ano; poupança aprovação, que corresponderá a duas bolsas, no fim de cada ano concluído e com rendimento de poupança até o final do Ensino Médio; e prêmio engajamento para o estudante do 3º ano que participar das avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os estudantes receberão R$ 150 de bolsa permanência no dia 20 de cada mês; R$ 150 de bolsa auxílio material escolar; R$ 900 mais rendimento da caderneta poupança pelas aprovações nos três anos do Ensino Médio, com retiradas parciais de R$ 75 por ano; e R$ 150 de prêmio engajamento. Desse modo, até o final do Ensino Médio, o aluno poderá receber até R$ 6 mil. No caso dos alunos que estudam em tempo integral ou no ensino técnico integrado ao ensino médio, a bolsa será de R$ 225, quantia 50% maior que a convencional. O total para esses estudantes poderá chegar a R$ 8.250.
Os auxílios contemplarão alunos regularmente matriculados que tiverem pelo menos 75% de frequência e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 660 mensais. Para 2024, a estimativa é alcançar 120 mil beneficiários.
Fonte: Secom Governo do RS (com edições).