O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na solenidade de encerramento do 13º Encontro Regional do TCMGO, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no Teatro Rio Vermelho do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia.
Com a apresentação da jornalista Suelen Reis, a cerimônia contou com a presença de inúmeras autoridades, que falaram para um auditório lotado e atento. O primeiro a fazer uso da palavra foi o conselheiro Daniel Goulart, vice-presidente do TCMGO e diretor da 1ª região, da qual Goiânia faz parte.
Goulart falou sobre o Pacto Pela Primeira Infância e disse que o tema é “apaixonante”. O conselheiro disse ainda que “a primeira infância deveria ser a mãe de todas as políticas públicas e que o Brasil só será um país de primeiro mundo no dia em que dispensar uma atenção especial às crianças”. Ele ainda convidou a todos para o evento que será realizado dia 14 de setembro, no TCE-GO, sobre o mesmo tema.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, definiu o evento como “magnífico” e elogiou a postura colaborativa do TCMGO. “O gestor público de boa fé tem nos tribunais de contas um aliado”. Miola também ressaltou a importância de cuidar das crianças. “Não há desenvolvimento sustentável que não cuide dos pequeninos”, disse. E concluiu : “lugar de criança é no orçamento”.
O procurador-geral de contas do MPC/TCMGO – Henrique Pandim – frisou que os encontros regionais aproximam os gestores do controle externo e que o presidente do TCMGO, Joaquim de Castro, tem feito uma gestão “revolucionária”, baseada na proximidade e na orientação. Pandim destacou a desigualdade, dizendo que há um abismo entre a Constituição pensada e a Constituição vivida e que ainda é preciso avançar muito para diminuir essas distâncias. “São as políticas públicas que concretizam os direitos fundamentais e os órgãos de controle são parceiros na execução das politicas públicas”.
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, destacou a parceria com o tribunal e, em especial, a atuação vigilante do conselheiro Daniel Goulart. Ele desejou boas-vindas aos visitantes, falou brevemente das potencialidades turísticas da capital e anunciou a construção de novos Cmeis na cidade.
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) desembargador Carlos Alberto França, declarou que o Judiciário vive um “tempo de celeridade” e que inúmeras demandas podem ser evitadas com informação e conhecimento. Nesse sentido, elogiou os Encontros Regionais do TCMGO e disse que a parceria entre os gestores e os órgãos de controle é fundamental para garantir tranquilidade. Encerrou dizendo que o Judiciário estará sempre à disposição.
Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado estadual Bruno Peixoto (União Brasil) se declarou feliz com a atual gestão do TCMGO, “com mais orientação e menos multa” e disse que a Alego está de portas abertas para toda a sociedade, demais poderes e autônomos.
Anfitrião do evento, o presidente do TCMGO e da Abracom, conselheiro Joaquim de Castro, agradeceu a presença de todos e a Deus pela oportunidade de estar à frente de mais um acontecimento com grande participação da sociedade e dos jurisdicionados. Ele fez agradecimentos especiais ao vice-governador Daniel Vilela, ao presidente do TJ-GO, Carlos França, ao presidente da Alego e aos servidores do Tribunal, “do mais humilde ao mais graduado”.
Joaquim de Castro contou que o TCMGO não contrata empresas e que os grandes eventos são realizados pelos próprios servidores, que trabalham incansavelmente. Ele citou a auditora Priscila Borges, coordenadora do evento, a superintendente da Escola de Contas – Vívian Borim, o assessor de Comunicação, jornalista Sílvio José. Também se referiu à Superintendência de Administração Geral e os auditores de Controle externo, responsáveis pelos cursos de qualificação ministrados durante a manhã.
O presidente do TCMGO também agradeceu as presenças das vereadoras de Goiânia Aava Santiago (PSDB) e Kátia Maria (PT) e defendeu mais presença feminina nos tribunais, momento em que foi muito aplaudido. Para finalizar, Joaquim de Castro desejou a todos “dias melhores, com mais igualdade e mais sustentabilidade”.
Representando o governador Ronaldo Caiado, o vice-governador Daniel Vilela elogiou o evento, a postura educativa do tribunal e contou que, como herdeiro político de Maguito Vilela e como parlamentar, acompanhou e conhece “os dissabores da gestão pública, principalmente da gestão de municípios”. Vilela falou da postura harmoniosa, de diálogo e de construção de soluções do governador Ronaldo Caiado e definiu o encerramento do 13º Encontro Regional do TCMGO como um “grande evento, que oferece a oportunidade de absorver muitas e boas informações”.
Também fizeram uso da palavra: o presidente da União de Vereadores do Estado de Goiás , vereador por Uruaçu, Francisco Carvalho; o presidente da Federação Goiana dos Municípios, prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves e o presidente da Associação Goiana dos Municípios, prefeito de Goianira, Carlos Alberto Oliveira.
Compuseram a mesa solene:
Presidente do TCM de Goiás e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselheiro Joaquim de Castro;
Vice-governador do Estado, Daniel Vilela;
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Bruno Peixoto;
Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz;
Desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
Subprocurador-geral de Justiça, Marcelo André Azevedo, representando o Procurador Geral de Justiça, Cyro Terra Peres
Conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCM, Henrique Pandim;
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Conselheiro Saulo Mesquita;
Conselheiro André Clemente Lara Oliveira, vice-presidente do TCDF;
Deputada Federal Flávia Morais, coordenadora da bancada goiana na Câmara dos Federal;
Vereador Anselmo Pereira, representando a Câmara Municipal de Goiânia;
Conselheiro do TCM de Goiás Fabrício Motta, representando o Instituto Rui Barbosa – IRB;
Defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes ;
Conselheiro Daniel Goulart, vice-presidente e diretor da 1ª Região do TCMGO;
Conselheiro Francisco Ramos, Corregedor do TCM de Goiás
Conselheiro do TCMGO, Valcenôr Braz
Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO, José Gustavo Athayde;
Procurador do Ministério Público junto ao TCMGO, José Américo da Costa Júnior;
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Sucena Sílvia Hummel;
Presidente do Conselho Regional de Administração, Samuel Albernaz
Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça
Marcelo Proto, Procurador do Estado de Goiás
Presidente da Comissão do Advogado Municipalista da OAB, Alexandre Martins; representando o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara;
Juscimar Ribeiro, presidente do Instituto Goiano de Direito Administrativo;
Presidente da Associação Goiana dos Municípios, Carlos Alberto Oliveira, (prefeito de Goianira);
Presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves ( prefeito de Campos Verdes) ;
Presidente da União de Vereadores de Goiás, Francisco Carvalho, vereador de Uruaçu
Realização e apoios
O evento de encerramento do 13º Encontro Regional foi realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e Ministério Público de Contas, sob a coordenação da auditora de controle Externo Priscilla Borges, do Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM , Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, Instituto Rui Barbosa – IRB, Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas – CNPGC, Governo de Goiás, SANEAGO, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – ALEGO, Prefeitura e Câmara de Goiânia, Associação Goiana dos Municípios – AGM, Federação Goiana dos Municípios – FGM e União dos Vereadores de Goiás, UVG.
Fonte: TCM-GO