“O TCE do Maranhão é um exemplo de como os tribunais brasileiros têm avançado no cumprimento de sua missão constitucional, contribuindo de forma decisiva para a boa governança.” Com esta afirmação, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marcou sua passagem pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quando também recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem conferida pelo TCE maranhense.
O evento do dia 11 de outubro marcou o lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens em festa aberta ao público, cuja programação se realizou no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.
Em sua fala, o presidente da Atricon ainda enfatizou: “Eu destaco duas áreas em que os avançosdo TCE são bem claros: no combate à corrupção, com inserção cada vez maior junto à Rede de Controle; e na eficiência dos gastos públicos, por meio do IEGM, avaliando a governança nos municípios, juntando a visão pedagógica ao aspecto da responsabilização”.
As comemorações tiveram início na última terça-feira (10), com a abertura da “Exposição Documental – 70 Anos do TCE/MA”. Montada no hall de entrada do Tribunal, na avenida Carlos Cunha, a mostra inclui mostruário de peças históricas, réplica do antigo plenário do órgão, exposição de fotos, linha do tempo, além de publicações e vídeos.
A exposição fica até o final de outubro e receberá, a partir da semana que vem, visitas de estudantes universitários e do ensino médio das redes pública e privada. A ideia é aproveitar o momento para fazer com que esse segmento se aproprie dessa história, que ajuda a compreender a importância do controle externo para a coletividade.
“Esperamos que a experiência seja proveitosa para todos que se dispuserem a esse passeio pela história de uma instituição que atravessa o século XXI com disposição de jovem a ânimo renovado”, observa o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, presidente do TCE. Ele frisa o fato de que tanto a exposição quanto o evento são abertos ao público.
A cultura popular maranhense também foi homenageada, por meio do cantor e percussionista Papete (in memorian) e Josias Sobrinho, com participação deste último interpretando algumas de suas canções. Papete foi representado pela esposa, Giselle Paiva. “São duas personalidades que orgulham os maranhenses e sintetizam nosso apreço pela pujança da cultura popular de nosso estado”, afirma o presidente do TCE.
A programação comemorativa dos 70 anos do TCE maranhense é resultante do trabalho de uma comissão formada ainda no ano passado, envolvendo servidores com formação em história, jornalismo, biblioteconomia e cerimonial que, desde então, vem conciliando suas atividades cotidianas no órgão com a preparação do evento. “É mais um exemplo da extrema competência e dedicação do corpo técnico do TCE, a quem agradecemos pelo belo trabalho”, observa o Ouvidor do TCE conselheiro Washington Oliveira, responsável pela coordenação dos trabalhos.