A Atricon realizou na manhã desta segunda-feira (17) a primeira reunião do Projeto Consciência Cidadã. Liderado pelo coordenador-geral do projeto, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o encontro abordou o enfrentamento à corrupção, ao racismo, à desigualdade de gênero e a outras formas de discriminação.
As principais ações do grupo incluem a promoção da igualdade de gênero no Sistema Tribunais de Contas, a verificação da aderência dos Tribunais de Contas (TCs) à Nota Recomendatória nº 01/2024, e apresentação da cartilha “Diretrizes para a adoção de cotas raciais em concursos públicos dos Tribunais de Contas” que será apresentada para deliberação da Diretoria da Atricon nesta terça-feira, 18 de junho, em Aracaju (SE).
Cezar Miola destacou a relevância do projeto: “Estamos dando um passo importante no âmbito do controle para uma agenda que, do ponto de vista institucional, não era suficientemente contemplada. No biênio anterior, tivemos avanços com o grupo de trabalho e a emissão de nota recomendatória relacionada à igualdade de gênero. Agora, estamos impulsionando a educação antirracista e outras questões essenciais”, disse.
Fernanda Nunes (TCE-RS) enfatizou a necessidade de capacitar profissionais para entenderem e abordarem adequadamente essas temáticas. Ela mencionou que a Comissão possui uma estrutura alicercada em grupos de trabalho temáticos e está comprometida em implementar as iniciativas propostas, além de trazer novas ideias.
Walkíria Machado Rodrigues Maciel (TCE-SC) reforçou a importância da capacitação dos auditores em direitos fundamentais e humanos, destacando a interseccionalidade de raça, gênero e classe social. Mencionou ainda que o TCE-SC está realizando um curso de letramento racial para aprimorar o olhar dos auditores na fiscalização.
Participaram também da reunião Diogo Gabriel Matos Camilo (TCE-SE), Iara Martins Icó Sousa (TCE-BA), Júlia Santos Silva (TCE-BA), Leo Arno Richter (TCE-RS), Marcela de Oliveira Timóteo (TCU), Maria Angélica Fernandes (TCM-SP), Rogério Guilherme de Oliveira (TCE-SC), e Priscila Oliveira (TCE-RS).