Foram abertas, no último dia 3 de julho, as inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para promover e evidenciar as boas condutas produzidas na gestão dos órgãos educacionais. Os interessados deverão enviar um formulário preenchido, em formato PDF, para o e-mail [email protected] ou via Processo SEI até o dia 22 de agosto.
Com a finalidade de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam a atuação organizacional, o concurso é destinado a todas as unidades e secretarias do MEC e suas entidades vinculadas (autarquias, fundações e empresas públicas), com exceção da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), organizadora do evento.
Serão premiadas as duas melhores práticas em cada categoria, podendo haver, também, menções honrosas aos participantes.
Categorias – as unidades interessadas poderão inscrever até duas experiências em cada uma das seguintes categorias: aprimoramento da integridade pública; aprimoramento da transparência ativa e passiva e da participação social na gestão pública; fortalecimento da gestão de riscos e dos controles internos administrativos; aprimoramento das atividades de ouvidoria; aprimoramento da atividade correcional e de aplicação da Lei Anticorrupção e aprimoramento das atividades de auditoria interna.
Orientações – cada ficha corresponderá à inscrição de uma prática, limitando o número de inscrições a um total de 12 (doze) por órgão ou entidade, sendo 2 por cada categoria. O concurso é constituído por cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Mais informações podem ser consultadas em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos .
Fonte: MEC com informações da AECI