Um encontro virtual para promover integração e apresentar os Direcionadores Estratégicos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniu, nesta segunda-feira (08), 100 participantes de todo o país. A reunião de trabalho cumpre diretriz definida conjuntamente pela Direção da Atricon e pelo Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) e contou com a participação de presidentes, secretários-gerais de controle externo, chefes de gabinetes das presidências e demais lideranças dos Tribunais de Contas, além de representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da própria Atricon.
A palavra de ordem na reunião foi o compromisso assumido pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), de ampliar as parcerias e buscar a integração e o alinhamento dos projetos e atividades com os dos Tribunais de Contas e das demais entidades do Sistema – IRB, CNPTC, Abracom, Asur, Audicon, Ampcon, Ibraop etc. O propósito é, respeitando as respectivas competências, unificar a pauta nacional, evitar duplicidades de ações e esforços, otimizar recursos, facilitar o planejamento e a execução coordenada, evitar a sobrecarga sobre os Tribunais de Contas e alcançar melhores resultados.
O vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), lembrou da importância do trabalho integrado em prol da população. Segundo ele, as diretrizes estabelecidas mostram o cuidado do planejamento da Atricon. “O controle externo se fortalece quando trabalha unido e visando o cumprimento do que se propõe”, afirmou. “A população é a grande beneficiada disso”, destacou.
Presidente TCE-ES, o conselheiro Domingos Augusto Taufner também falou da importância da integração. “Os trabalhos dos tribunais precisam estar alinhados com os projetos da Atricon”, defendeu. “Sabemos da importância e da força dessas ações integradas”, disse.
Já o conselheiro Rholden Queiroz, presidente do TCE-CE, parabenizou a iniciativa. “Muito importante o compartilhamento antecipado dos planos da Atricon, que conta com nosso engajamento na fiscalização das contas públicas para promover o bem comum”, destacou. “Vamos contribuir no que for possível com as diretrizes vindas da Atricon”, garantiu.
Por sua vez, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, lembrou que o vínculo dos tribunais com a Atricon é muito importante. “Cada vez mais próximos e trabalhando com unidade, temos certeza que vamos alcançar todos os nossos objetivos”, salientou.
As diretrizes dos projetos e atividades da gestão
A auditora do TCE-MT e assessora da Atricon, Risodalva Castro, foi a responsável por apresentar os Direcionadores Estratégicos da Atricon para os próximos dois anos. Destacou, inicialmente, que o objetivo da reunião é que, ao final, os Tribunais de Contas identifiquem os projetos e atividades que lhes interessam mais diretamente e compatibilizem seus planos internos, especialmente os relativos a auditorias e fiscalizações coordenadas. Além disso, que indiquem representantes para atuar nas comissões da Atricon, tanto para compartilhar conhecimento e trabalho na coordenação dos projetos quanto para que sejam conhecidas e consideradas as diversas realidades locais, conferindo maior legitimidade e melhores resultados às iniciativas.
Na sequência, apresentou as principais diretrizes dos projetos e atividades, destacando que elas são norteadas pelos pilares da gestão 2024-2025 (unidade, continuidade, integração e inovação), alinhadas com o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e, sobretudo, buscam a compatibilização com as iniciativas das entidades parceiras e das Redes Integrar e InfoContas.
O secretário-executivo da Atricon, Bruno Piana (TCE-RO), também fez alguns destaques relativos às fiscalizações coordenadas nacionais, ao lembrar o tripé de atuação proposto para os próximos anos: saúde/educação/segurança pública. De acordo com ele, haverá uma coordenação nacional de temáticas. “Para isso, vamos buscar a integração dos comitês das demais entidades coirmãs”, mencionou, ao citar o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), assim como da Rede Integrar.
Ao final, os participantes elogiaram a iniciativa da Atricon de definir antecipadamente os direcionadores estratégicos da atual gestão e de promover a reunião de compartilhamento com os Tribunais de Contas. Enalteceram, também, o esforço das entidades para a integração das ações nacionais, atendendo a uma demanda importante dos Tribunais de Contas. Por fim, declararam que estão entusiasmados para engajar e colaborar com a Atricon no planejamento e na execução dos projetos, o que será fundamental para o alcance dos resultados pretendidos.