Atuação do TCE-PE gera economia de R$1,6 milhão em Fernando de Noronha

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) concluiu recentemente a análise de uma licitação que gerou uma economia para os cofres públicos de R$ 1,6 milhão em relação ao preço máximo inicialmente proposto.  

Auditores do TCE analisaram a contratação, pela Unidade Estadual do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Pernambuco (Prodetur), de uma empresa de engenharia a fim de executar obras de pavimentação e restauração de ruas localizadas no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

De acordo com o Núcleo de Engenharia, ao longo da auditoria foram apresentados diversos orçamentos, sendo os dois primeiros, com data base em dezembro de 2015, estimados em R$ 16.883.098,61 e R$ 17.088.339,06.  

Após os questionamentos do NEG sobre itens do processo licitatório, o Prodetur, fez alguns ajustes, com destaque para a alteração de distância de transporte de materiais da escavação da terraplanagem, redução do preço do serviço de estabilização química do sub-leito e do pavimento, além da diminuição na quantidade de reaterro, de areia, do transporte de materiais e da retirada dos serviços arqueológicos, resultando numa economia de R$ 1.672.290,36, no orçamento previsto para a obra. A relatora do processo é a conselheira Teresa Duere.

Ao longo do exercício de 2016, os trabalhos de auditoria do Tribunal já geraram uma economia para os cofres públicos de R$ 93.503.076,85.