O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, dá início, oficialmente, nesta sexta-feira (21), às 9h, ao ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) para o biênio 2014-2015. A tradicional aula inaugural será ministrada no auditório do órgão e contará com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o governador do Estado, Omar Aziz, e dezenas de prefeitos do Amazonas.
Em virtude da aproximação do prazo final para a entrega das prestações de contas ao TCE, no próximo dia 31 de março, o conselheiro Josué Filho solicitou à ECP que iniciasse antes do Carnaval cursos para os gestores do interior ligados às companhias de águas e esgoto, à previdência e às câmaras municipais, para estimular a prestação de contas dentro do prazo e apresentar o novo sistema de envio de balancetes ao tribunal — o E-contas —, que está substituindo o sistema ACP (Auditor de Contas Públicas).
Aula Inaugural, que marca o início das atividades da Escola de Contas Públicas para o ano de 2014 será ministrada pelo juiz federal do TRF da 1ª Região, Márcio André Lopes Cavalcante, com o tema “Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores em temas de Direito Administrativo – Uma perspectiva para os Tribunais de Contas”.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, que está de licença médica até o início de abril em virtude de fratura da perna direita, também deverá estar na solenidade, assim como os demais conselheiros, auditores, procuradores e servidores da corte de Contas.
Ao assumir a presidência do TCE, no dia 18 de dezembro do ano passado, o conselheiro Josué Filho adiantou que iria dar à sua administração um perfil pedagógico e, desde o acidente com o conselheiro Érico Desterro, em janeiro passado, tem acompanhado de perto a elaboração do cronograma e programação da ECP.