O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.
Com suporte do Gaepe-RO, MP e TCE, Seduc promove mobilização no interior do Estado para efetivação da Busca Ativa Escolar
A contribuição do Ministério Público Estadual (MP-RO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), no fomento à adesão, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à plataforma Busca Ativa Escolar resultou na mobilização de atores importantes da área pública e privada em Pimenta Bueno, no interior do Estado, para o combate à evasão escolar.
TCE-AM multa ex-prefeito de Apuí em R$ 286 mil
O ex-prefeito de Apuí, Admilson Nogueira, foi multado, nesta sexta-feira (9), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a pagar R$ 286.270,00 (soma de multa e alcance) por irregularidades no exercício financeiro de 2015.
Câmara do TCE-PB reprova contas de institutos de previdência, imputa débito e aplica multa a gestores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quinta-feira (8), prestações de contas dos institutos municipais de previdência de Pedras de Fogo e Marizópolis. E aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, aos gestores responsáveis por ambos os órgãos, durante os exercícios (2017 e 2018) objeto do julgamento na sessão realizada por vídeoconferência. Além da ausência de arrecadação de receitas decorrentes de compensação previdenciária entre o regime geral de Previdência e o Regime Próprio (RGPS e o RPPS,) também motivou a reprovação das contas do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo, ano 2017, a não apresentação de documentos necessários à comprovação de lançamentos contábeis que somam R$ 188 mil.
TCE-GO decide: Goinfra terá de suspender pagamentos de obras da GO-450
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) terá de reter, temporariamente, se ainda for possível, eventuais valores devidos à empresa Construtora Perfil, relativos ao contrato celebrado pela então Agetop, em 2014, para implantação da Rodovia GO-450, trecho Piracanjuba/Cristianópolis. A medida foi adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) diante da constatação de irregularidades na execução das obras e possíveis danos aos cofres públicos.
TCE-AM: Presidente Mario de Mello recebe medalha Ruy Araújo da Aleam
Cidadão amazonense desde o ano de 2013 por meio de decreto legislativo estadual, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, será condecorado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) com a mais alta honraria do Poder Legislativo, a medalha Ruy Araújo.
Transformações causadas pela pandemia
Com o apoio da Atricon e do CNPTC, o Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria
O Tribunal de Contas do Futuro
O Sistema Tribunal de Contas há algum tempo debate sobre os caminhos possíveis para o
Rede Governança lança Comitê de Controle Externo
O Comitê de Controle Externo da Rede Governança Brasil foi lançado nesta quarta-feira (07/10), durante
TCE-PB: Déficit fiscal e orçamentário, previdência e educação levam à reprovação as contas da Prefeitura de Sousa
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da prefeitura de Sousa, referente ao exercício de 2018 (Proc. nº 06289/19). Destacaram-se, entre as irregularidades, déficit fiscal, orçamentário no montante de R$ 24 milhões, não cumprimento do percentual mínimo para os gastos em educação e falta de recolhimento das contribuições previdenciárias. Cabe recurso.