Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
Relatório do TCMPA mostra situação da saúde nos municípios para combate à Covid-19
No Pará, os técnicos em enfermagem lideram a categoria profissional com maior contratação pelos municípios como ação para enfrentar a pandemia de Covid-19, representando 923 novas contratações, seguida por 476 enfermeiros, 173 médicos e 44 fisioterapeutas. E apenas 51 municípios ofereceram algum incremento salarial aos profissionais da saúde nesse período.
Relatório do TCMPA analisa alimentação escolar e ações da educação na pandemia
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou, nesta sexta-feira (28), relatório virtual com informações sobre as ações dos gestores públicos acerca da educação pública municipal com enfoque na questão pedagógica e alimentação escolar no período de pandemia de Covid-19.
TCE-AM realiza amplo debate acerca da Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus
Após discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” com uma palestra do advogado Sérgio Leitão, que falou sobre a bioeconomia na Amazônia. O evento foi finalizado com um debate entre especialistas da área acerca dos temas apresentados pelos demais participantes.
Em webconferência do TCE-AM, pesquisadora apresenta escola de aprendizagem para pesquisas na Amazônia em prol do fortalecimento da ZFM
A coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e Perspectivas do IEA/USP, presidente da ONG Earth3000 e Global Fellow do Woodrow Wilson Institute, nos Estados Unidos, Dra. Maritta Koch-Weser, apresentou, nesta sexta-feira (28), o projeto “Rainforest Business School”, uma escola que, segundo ela, oferecerá cursos de especialização com o objetivo de aprendizagem em campo.
Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
Estudo do Iede e CTE-IRB mostra como redes de ensino estão se planejando para a volta às aulas
A partir de entrevistas em profundidade com secretários de Educação de 20 redes de ensino – 16 municipais e 4 estaduais –, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) traçaram um panorama sobre o planejamento para a voltas às aulas no País, mostrando quais os aspectos que estão mais ou menos avançados. Os resultados estão disponíveis no estudo “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, divulgado nesta sexta-feira (28).
TCE-AM promove discussão sobre investimentos em bioeconomia via ZFM
Com objetivo de discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, a webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia” foi aberta pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, na manhã desta sexta-feira (28). O evento conta com a participação de renomados doutores brasileiros, com estudos reconhecidos internacionalmente. A webconferência irá ocorrer por toda a manhã com a transmissão das redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, além da tradução simultânea em Inglês, Espanhol e interpretação em Libras.
TCE-PB e Idasan realizam I webcongresso paraibano de direito administrativo sancionador
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), realizam nos dia 21, 23 e 25 de setembro, ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE.
TCE-RN: Sistema de sorteio eletrônico define conselheiros relatores para o biênio 2021/2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, em sorteio realizado de forma eletrônica, durante sessão telepresencial realizada nesta quinta-feira (27), os relatores das contas de municípios, câmaras municipais, secretarias e órgãos de Executivo e dos demais poderes para o biênio 2021/2022. É a primeira vez que a Corte de Contas realiza o sorteio por sessão telepresencial.