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Plano de Contingenciamento de Despesas é instituído no âmbito do TCE Ceará

Com o objetivo de promover ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada nesta segunda-feira (6/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria nº 208/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito deste TCE.

TCE-AM se prepara para fazer sessões plenárias virtuais

Com o trabalho presencial suspenso desde o dia 20 de março e trabalhando 100% em home office, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já se prepara para realizar sua primeira sessão virtual com os integrantes do Tribunal Pleno, onde serão apreciadas prestações de contas, recursos (revisão, reconsideração e ordinário), representações e embargos de declaração, entre outros. O plenário virtual será realizado por vídeo conferência e a expectativa é de que aconteça já na outra semana.

TCE-RS promove curso online para fiscalização da aplicação do art. 26-A da LDB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), promovem a 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Podem fazer o curso todas as pessoas interessadas no tema, sendo que o público alvo do TCE é composto pelos gestores municipais e conselheiros de educação, auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, professores e representantes da sociedade civil.