Em homenagem aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e em todo o mundo e em sintonia com os demais órgãos da administração pública, o Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) iluminou de verde a fachada sua sede na noite desta sexta-feira (3).
Em nota técnica, TCE-RN orienta gestores sobre prazos, compras emergenciais e transparência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu a Nota Técnica nº 001/2020 para orientar as unidades jurisdicionadas em relação às mudanças normativas decorrentes da pandemia de coronavírus (Covid-19). O documento traz explicações sobre três tópicos: novos prazos concedidos aos gestores em relação a possíveis atrasos no envio de informações; adequação da prestação de contas para a lei nacional que prevê dispensa de licitação diante da atual emergência de saúde pública; e a correta manutenção dos portais da transparência – especialmente no que se refere aos gastos para o combate da doença.
Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta
Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos
TCMPA altera Regimento Interno e implementa julgamento por meio de sessão virtual
O Colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) alterou, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA – Ato nº 16/2013) para implementar e disciplinar, através da aprovação do Ato nº 21/2020/TCMPA, o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais.
Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)
PLP-00149/2019 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Atricon se posiciona sobre PEC nº 10/2020
A Atricon editou Nota Técnica com um posicionamento acerca da Proposta de Emenda à Constituição
Nota Técnica
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL – ATRICON, pessoa jurídica
Jornal Atricon trata de enfrentamento à COVID-19 no TCs
Em nova edição, o Jornal Atricon apresenta um resumo da videoconferência, que reuniu presidentes de
Presidente do TCE-AM prorroga por mais 15 dias suspensão do expediente
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas do Estado por conta da pandemia do novo coronavírus.