PEC 10/2020 Autor: Rodrigo Maia – DEM/RJ, Enrico Misasi – PV/SP, Joenia Wapichana – REDE/RR
Câmara – Projeto de Lei do Planalto que estabelece o programa de acompanhamento e transparência fiscal (PLP 149/2019)
PLP-00149/2019 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
LRF em quarentena
LRF em quarentena Luiz Henrique Lima Quem acompanha o noticiário relativo aos impactos da pandemia
Presidente do TCE-PB quer pressa no lançamento de aplicativo que facilita aquisições públicas
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do “Preço de Referência”, aplicativo de computador desenvolvido com as parcerias do Governo do Estado e da Universidade Federal da Paraíba.
Tribunais de Contas inovam com adequações à situação de pandemia da COVID-19
A celeridade com que o novo coronavírus se espalhou pelo planeta, tornando-se uma pandemia que
TCMRJ realiza 1ª sessão por videoconferência e aprova orientações à prefeitura em tempos de Covid-19
Em sua primeira sessão virtual por videoconferência, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (01/04), aprovou nota técnica com orientações à prefeitura do Rio para aquisições emergenciais durante a pandemia atual. O documento esclarece aos gestores públicos como aplicar a legislação em vigor, especialmente a recente Lei n. 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas*
O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .
Prorrogadas inscrições para capacitação online de conselheiros municipais de educação
As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
A Pandemia e as Contas Públicas
A Pandemia e as Contas Públicas *Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro do TCE-CE (autor