Com o objetivo de buscar apoio para a defesa dos planos de educação e para a renovação do Fundeb, o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de uma reunião com a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada Ivana Bastos. No encontro, realizado na sede da UNALE, em Brasília, no dia 5 de março, foram entregues a Cartilha do Fundeb, produzida pelo CTE-IRB, além de um relatório com as principais ações do Comitê.
TCE-RO firma acordo com o Instituto Articule para aprimorar avaliações das políticas de educação
Anunciado como um momento histórico para o trabalho abraçado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), foi assinada na última sexta-feira (6) parceria envolvendo a Corte de Contas rondoniense e o Instituto Articule, como parte do acordo de cooperação técnico-científica firmado nacionalmente entre Articule, Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O plano de trabalho estabelece diretrizes que visam, primordialmente, ao desenvolvimento de metodologias de melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação em Rondônia.
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
TCE-PB publica decisão que pede intervenção em Bayeux e ofício já foi encaminhado ao governador
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta sexta-feira (06), a Resolução Processual RPL-TC 00001/20, que solicita ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, iniciar o processo de intervenção no município de Bayeux. A resolução e o processo que ensejou a decisão foram encaminhados nesta sexta-feira ao Executivo e à Câmara de Vereadores, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana
TCE-PE repudia artigo publicado no jornal Estado de São Paulo
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (4), os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco externaram surpresa e desconforto em relação ao artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, no último dia 26 de fevereiro, intitulado “É hora de garantir o equilíbrio fiscal dos Estados”.
TCE-PB e UFPB promovem em maio a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”.
TCE-AM terá unidade móvel de fiscalização asfáltica e de solo
A partir de 2021, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a utilizar uma unidade móvel de fiscalização para aferir a qualidade asfáltica e do solo nas obras públicas de pavimentação no Estado. De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a fiscalização asfáltica tem como objetivo impedir a continuidade de obras de pavimentação de má-qualidade, obrigando que elas sejam refeitas sem a suspensão dos serviços.
TCMGO lança cartilha para incentivar participação de estudantes na fiscalização dos recursos públicos.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), lançou nesta quinta-feira (5.3), na Escola Municipal São Tomás Babuíno, em Goiânia, a cartilha “Manual Agente Cidadão: TCM de Goiás e Você”, que busca dialogar com crianças e adolescentes sobre a importância da participação de todos os cidadãos na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
Na TV Cidadã
A décima edição do Jornal Atricon, o informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, já
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo critica emenda do Pacto Federativo
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, teceu duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/2019) em tramitação no Congresso Nacional que prevê, dentre outras disposições, subordinar os Tribunais de Contas, nos Estados e municípios, às diretrizes do Tribunal de Contas da União, por meio de orientações normativas.