O Tribunal de Contas da Paraíba comemorou os seus 49 anos de existência na manhã desta segunda-feira (02). A solenidade de hasteamento das bandeiras, ocorrido ás 9h, no pátio do TCE, na Rua Geraldo Von Shosten, reuniu conselheiros, conselheiros aposentados, procuradores, diretores e servidores.
Equipe de TI da Sefaz visita Datacenter do TCE-AM
Servidores de tecnologia da informação da Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) visitaram nesta segunda-feira (02) a estrutura do Datacenter do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para conhecer a infraestrutura de processamento e armazenamento de dados da Corte de Contas.
PEC do Pacto Federativo
Entre as muitas ironias de George Orwell, algumas são especialmente sagazes. Uma delas, era o
Ministro do STF fará abertura de ano letivo da ECP/TCE-AM no dia 16 de março
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Responsável pela aula magna, o ministro falará aos presentes sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.
TCE-PB conclui relatórios prévios das PCAs de 2019 e já notifica os gestores para defesa previa
O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de contas do exercício, até 31 de março próximo.
TCEduc será lançado com palestra sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no próximo 16 de março (segunda-feira), o lançamento do Programa TCEduc 2020 – Encerramento de Mandato e Transição Governamental. O evento acontecerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e estão abertas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
TCE Ceará – Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 16/3
Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até o dia 16 de março para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.
Municípios não corrigem falhas em seus orçamentos e TCE-PB emite novos alertas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês, integram os processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pela Corte de Contas. Só este ano já foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes públicos.
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Painéis gerenciais do MMD permitirão acompanhamento de metas em busca da excelência das ações do TCE-ES
Construído com a finalidade de monitoramento e transparência dos indicadores estabelecidos pelo Marco de Medição e Desempenho (MMD), buscando a excelência das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Painel de Acompanhamento do MMD é uma inovação do Corte. O sistema será disponibilizado para todos os membros e servidores. Elaborado pela Assessoria de Governança (ASGOV), o sistema faz parte do grupo dos Projeto Estratégico de 2020, sendo consolidado pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI).