O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho anunciou o propósito de contribuir para a expansão do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em todas as regiões do Estado.
TCE/SC libera abertura de envelopes de concorrência para a marina de Florianópolis, em sessão extraordinária
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) autorizou, em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (23/1), que a Prefeitura de Florianópolis realize no próximo dia 31 a abertura de envelopes da concorrência para o Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte.
TCE-ES lança conteúdos exclusivos em podcast
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está produzindo conteúdos exclusivos para podcasts. O lançamento, nesta terça-feira (21), traz entrevista com o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun. Ele fala sobre o foco estratégico do TCE-ES e apresenta os projetos prioritários do ano. Os podcasts do Tribunal estão publicados nas plataformas Spotify, Deezer, Sound Cloud, Google Podcast e no portal da Corte. Além de entrevistas, os conteúdos serão trabalhados em quadros de notícias, informações rápidas e resumo das sessões, sempre abordando temas ligados à Corte e de interesse do cidadão e gestores públicos.
TCE/SC convoca sessão extraordinária para decidir sobre edital da marina de Florianópolis
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai deliberar em sessão extraordinária, convocada para esta quinta-feira (23/1) pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, sobre a decisão singular do conselheiro Dado Cherem que determinou à prefeitura de Florianópolis a sustação do edital de licitação do Parque Urbano e Marina na Beira-Mar Norte.
TCE-GO propõe melhoria de projetos da Goinfra
Resultado de auditoria operacional aponta “achados” e apresenta recomendações Processo n° 201900047001143 Evitar erros
TCE-AM: mais de 70 órgãos estão inadimplentes com os balancetes mensais
Setenta e nove órgãos da administração pública do Estado e de municípios do interior do Amazonas estão inadimplentes com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não terem enviado as prestações de contas mensais (PCMs) de 2019. Neste total, há 40 prefeituras do interior do Amazonas, entre elas a de Santa Isabel do Rio Negro que não encaminha os dados mensais desde 2015.
CTE-IRB se reúne com presidente do FNDE em Brasília
A renovação do acordo de cooperação que prevê a realização de ações conjuntas visando à concretização dos planos de educação foi um dos assuntos tratados durante reunião entre o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, na última quinta-feira (16), em Brasília. O acordo, que tem a participação do Ministério da Educação, do FNDE, do IRB e da Atricon, prevê, entre outras ações, a padronização da metodologia utilizada nas auditorias e o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos na área.
TCE-PB emite alerta ao procurador-geral poracumulação de vínculos de servidores do MPPB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar que servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acumulam supostamente cargos de maneira irregular. O alerta 00068/20, emitido pelo conselheiro André Carlo Torres, relator do processo, foi publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário eletrônico do TCE.
Índice lançado pela Ouvidoria do TCE-RN mostra baixo nível de transparência nos municípios do RN
Garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988, o acesso à informação e a transparência pública ainda não são cumpridos integralmente no Estado do Rio Grande do Norte. Em análise realizada pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, considerando os dados coletados pela Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), dos 167 municípios do Estado, 98 Prefeituras e 150 Câmaras apresentaram baixo nível de atendimento às exigências legais mínimas acerca da transparência pública.
TCE-MS propõe TAG para solucionar problemas do transporte público da Capital
O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul traz nesta terça-feira, 20 de janeiro, a revogação da medida cautelar que havia determinado a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo de Campo Grande. A decisão foi tomada em reunião de conciliação, realizada no TCE-MS, quando foi acordada a celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a fim de contemplar solução adequada para o tratamento dos 14 achados de auditoria que provocaram a medida cautelar.