O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta, que nesta quinta- feira (21) , à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia (SEECT) com o objetivo de prevenir eventuais prejuízos aos alunos de Escolas Estaduais por precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação durante o último mês de ano.
TCE-AM reúne sociedade e autoridades e para debater a qualidade de vida de idosos
Com apoio o da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará no próximo dia dia 28, às 9h, uma audiência pública para discutir questões relacionadas à saúde e qualidade de vida dos idosos no Estado.
TCE-RO lança novo portal com mais recursos, acessibilidade e funcionalidades
Priorizando a transparência, a acessibilidade, a usabilidade e a interatividade, foi lançado nesta quinta-feira (21) o novo portal institucional do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) na internet. Entre as novidades, estão uma arquitetura de navegação e um leiaute mais focados no usuário, facilitando sobremaneira o acesso do cidadão às informações e serviços do Tribunal.
CNPTC é homenageado pela Câmara dos Deputados com Medalha do Mérito Legislativo
O conselheiro Edilson de Sousa Silva, que é presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), recebeu nesta quarta-feira (20), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, a Medalha do Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Câmara dos Deputados.
Amostras da Rodovia Av. Perimetral de Sobral são coletadas para verificação da qualidade do asfalto
Equipe de analistas do TCE Ceará e técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram, nesta semana (18 e 19/11), a coleta de amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra. As amostras foram enviadas para o Centro de Tecnologia em Asfalto Norte/Nordeste da UFC, onde serão feitos ensaios visando comparar o que foi executado em campo com o previsto no projeto básico da obra.
Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de R$ 66 mil para municípios
A devolução do valor total de R$ 66.444,00 para municípios do Estado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros relataram um total de 236 processos, sendo assim distribuídos: Waldir Neves com 119 processos; Ronaldo Chadid 20; Osmar Jeronymo 44; Jerson Domingos com 19; Marcio Monteiro relatou 24 e Flávio Kayatt um total de dez processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, também compôs a mesa do Pleno e emitiu seus pareceres.
Presidente do TCE alerta gestores quanto às leis de acessibilidade pública e destaca ações do “Decide”
O conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, voltou a alertar prefeitos e vereadores dos 223 municípios paraibanos quanto à necessidade de implementação de ações que estejam voltadas ao cumprimento das normas de acessibilidade pública e respeito ao ordenamento urbano e previstas nos respectivos planos diretores, iniciativas que têm sido motivadas pelo TCE-PB, por meio do programa Decide – Defesa do Estatuto da Cidade.
CTE-IRB participa do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, organizado pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, nos dias 12 e 13 de novembro. Com o tema “Intersetorialidade: conexões para o alcance da prioridade absoluta à Primeira Infância”, o evento promoveu o debate entre uma série de atores sociais – parlamentares, gestores públicos, professores, pesquisadores, juízes, embaixadores, técnicos dos governos estaduais e federal – para demonstrar como as interrelações institucionais podem ser benéficas para o desenvolvimento infantil integral no Brasil e no mundo. O CTE-IRB representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no evento.
Senado – Proposta de Emenda à Constituição que institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e dá outras providências. (PEC 187/2019)
SF PEC 00187 2019 Ementa: Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e
Publicação do Valor Econômico sobre a PEC do Pacto Federativo
Em manifestação veiculada pelo Jornal Valor Econômico Brasil, o presidente do TCU, ministro José Mucio