O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão desta segunda-feira (7/10), ratificou decisão singular do conselheiro César Filomeno Fontes que revogou a sustação cautelar da concessão, por meio de parceria público-privada, da rede de iluminação pública de Palhoça, após a prefeitura realizar alterações no edital propostas pela Corte.
ECP do TCE-AM inicia 3ª etapa do Profac e divulga calendário para mês de Outubro
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (7) a terceira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) na capital amazonense, que tem como objetivo capacitar a sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
TCE-RS promove workshop sobre boas práticas na educação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), promoverá, no dia 21 de outubro, às 14h30, um workshop para apresentar a experiência da Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, do Município de Salgueiro, em Pernambuco. O público-alvo são professores, gestores públicos, pesquisadores, estudantes, conselheiros de educação, jornalistas e pessoas que atuam na área da educação. As inscrições poderão ser realizadas em breve no site da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/esgc/inscricoes_abertas).
Controle interno e externo da administração pública será o Seminário promovido pelo TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá no próximo dia 17 de outubro (quinta-feira), o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. O evento acontecerá no Plenário da corte cearense, Edifício 5 de Outubro, a partir das 8h30. A abertura será feita pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro decano Alexandre Figueiredo.
Seminário sobre auditoria financeira celebra os 46 anos do Instituto Rui Barbosa
Ao completar 46 anos, o Instituto Rui Barbosa (IRB) reafirma o compromisso de ser uma boa opção de capacitação, aglutinação de normas técnicas e de melhoria de cada tribunal de contas brasileiro. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ivan Bonilha nesta segunda-feira (7 de outubro), na abertura do seminário que marcou o aniversário da entidade.
TCE deflagra nova “blitz” em Rondônia e fiscaliza unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de sua equipe de fiscalização (Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE), e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) deflagraram nesta segunda-feira (7) outra ação fiscalizatória inovadora: desta vez, voltada às áreas de saúde e educação de 12 municípios do Estado de Rondônia.
Ouvidorias: caminhos para o aprimoramento
O conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
Evento encerra com Carta Compromisso
Cartas de Compromisso das Corregedorias e Ouvidorias foram assinadas por representantes de 28 Tribunais de
Assim falou a Constituição
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo.