ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Uma biblioteca no caminho
Na minha infância, a biblioteca da pequena escola estadual de ensino fundamental da vila tinha
TCE-BA realiza Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) convida os servidores para participar do V Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública – Edição Bahia, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Espaço Mário Cravo, 3º andar- Casa do Comércio.
TCE-CE promove debate sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, no próximo dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II – 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Ampliado espaço de comunicação para TCs
Os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Tribunal
TCE-PI recebe comissão do MMD
A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de
TCE-PB cobra fortalecimento de controle interno em mais de 200 municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reuniu, nesta sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores públicos municipais, técnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores municípios paraibanos para discutir e avaliar a importância e o fortalecimento do controle interno nas gestões públicas. De acordo com um levantamento realizado pelo grupo que compõem o Focco-PB, 73 municípios paraibanos declararam ter órgão de controle interno com estrutura mínima.
TCE-CE realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal
Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23/8), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. Completaram a mesa o secretário de Controle Externo (Secex) Raimir Holanda, o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro, e o gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo Dias.
TCE-AM encerra Simpósio de Ouvidorias com palestra sobre combate à corrupção
O 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias encerrou nesta sexta-feira (23) com a palestra do advogado, consultor e pós-doutor em Direito, Rodrigo Pironti. O evento, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi concluído com discussões sobre a inovação, o combate à corrupção e o papel dos Tribunais de Contas.
3º Fórum TCE Educação abordará cinco temas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza no dia 10 de setembro, das 9h às 17h, o 3º Fórum TCE Educação, em Florianópolis, tendo como tema central o processo de melhoria contínua da educação. O encontro faz parte de uma série de ações do Tribunal voltadas ao aprimoramento da gestão da aplicação dos recursos destinados ao ensino no Estado e nos municípios, com o propósito de garantir a execução dos planos Nacional, Estadual e municipais de Educação.