O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio do conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, formalizou na última quinta-feira (6), durante coletiva à imprensa na sede do Governo do Estado, com a presença ainda do governador Marcos Rocha e do presidente da Assembleia (ALE-RO), deputado Laerte Gomes, o repasse de recursos ao Estado visando à construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) de Porto Velho, que, por sua vez, abrigará o novo Pronto-Socorro João Paulo II.
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Candidatos ao Enem 2019 jogam o Você Gestor desenvolvido pelo TCE-BA
Que tipo de conhecimento é necessário para formar cidadãos críticos, capazes de discernir e tomar decisões que impactem na transformação social? A pergunta pode suscitar inúmeras respostas, mas, com certeza, a educação constitui uma das bases fundamentais para a construção desse conhecimento. Foi a partir dessa reflexão que alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Estadual Thales de Azevedo, no bairro Costa Azul, em Salvador, jogaram, nesta quarta-feira (5.06), o Você Gestor, jogo de tabuleiro que traz diversos conhecimentos sobre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), informando estudantes e professores sobre a missão institucional do TCE/BA, além de incentivá-los a exercer o controle social. O jogo é um dos produtos do Projeto Educação é da Nossa Conta, capitaneado pelo gabinete da conselheira Carolina Costa.
Manifesto
Manifesto pela educação A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto
Semana do Meio Ambiente traz ações para estimular sustentabilidade entre servidores
Alcançar o desenvolvimento satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras. Esse é o grande desafio das organizações que fazem da sustentabilidade um guia para suas ações. Integrando essa lista de instituições comprometidas com o amanhã, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza uma semana com atividades alusivas ao Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
Automatização das análises das contas de gestão pelo TCE-RO gera economia para a sociedade
No exercício de 2019, as 314 contas anuais de gestão dos administradores públicos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) passaram a ser enviadas de maneira eletrônica, tornando o processo de análise das contas mais eficiente e transparente. Com a nova sistemática, graças à utilização do Sistema SIGAP – módulo Receptor, todas as Câmaras Municipais, os Fundos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração pública direta e indireta do Governo do Estado e dos Municípios não mais enviam suas contas anuais em papel, mas sim em arquivos eletrônicos, com acompanhamento online.
TCE-AM sedia Simpósio de Controle Interno promovido pelo INSS
Com apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quinta-feira (6), o 1º Simpósio de Controle Interno – Amazônia (Audicamp). A programação iniciou às 8h30 e segue até as 17h, no auditório do TCE, com a palestra do procurador-geral de Contas do TCE, João Barroso.
Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão
Facilitar o encaminhamento de denúncias de supostas irregularidades praticadas por agentes públicos é um dos objetivos do aplicativo da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Direto do celular, é possível, inclusive, enviar fotografias, documentos e informações que podem servir de prova e subsidiar o trabalho do órgão de controle externo. Para baixar a ferramenta, basta acessar o Google Play ou o App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e fazer o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”. O aplicativo também permite apresentar críticas, reclamações e sugestões. É o Tribunal de Contas estimulando a participação da sociedade na tarefa de fiscalizar os serviços prestados pela própria Instituição e pelos órgãos sujeitos ao seu controle.
TCE sedia evento da 3ª Semana Nacional de Arquivos e discute a transparência pública
Nesta quinta-feira (06), aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o evento do penúltimo dia de programação da 3ª Semana Nacional de Arquivos, na Paraíba. Durante toda a manhã, acadêmicos, estudantes, servidores e profissionais da área debateram sobre a importância da memória pública para a transparência e o exercício da cidadania.