Na manhã desta terça-feira (21), durante a 15ª sessão ordinária 2019, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do diretor-presidente da Companhia de Água, Esgoto e Saneamento de Coari (Caesc), Evandro Rodrigues de Moraes, referente ao no de 2013. Ao gestor foi aplicado uma multa de R$ R$ 41,4 mil por diversas impropriedades detectadas.
TCEMG suspende licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem
Os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmaram, na sessão de hoje, 21 de maio, a suspensão do Pregão 97/2018, dada liminarmente pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro. O processo licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, Região Metropolitana de BH, tem como objeto a contratação do serviço de assistência técnica e manutenção em equipamentos odontológicos. A Denúncia nº 1.066.687 foi feita pela empresa Top Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda.
Gestores e ex-gestores de órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE Ceará devem atualizar cadastros
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determina a todos os gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais, sob a jurisdição desta Corte, que atualizem seus dados cadastrais, incluindo e-mail e número de telefone que tenha o aplicativo WhatsApp.
Abertas as inscrições para oficina sobre criação e avaliação de políticas públicas no TCE/SC
Orientar gestores e representantes das prefeituras e de organizações civis de Santa Catarina para criar projetos e políticas públicas, medir a eficiência dos serviços ofertados e melhorar as formas de apresentar os resultados destes projetos à população. Este é o foco da oficina prática “Implementando os ODS a Nível Municipal: Transparência e Controle Social das Políticas Públicas”, que irá ocorrer no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 30 de maio.
TCE-PI alertará municípios que estão irregulares perante o Conselho Estadual de Educação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertará 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI. O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado do Piauí estão com ato autorizativo vencido e um município está descredenciado do Sistema Estadual de Ensino do Piauí.
Alertas orientam gestores e TCE-PB aprova contas de 2018 de mais nove Câmaras Municipais
Alertas emitidas por meio do Processo de Acompanhamento da Gestão adotado pelo Tribunal de Contas da Paraíba tem servido de orientação aos gestores em prestações de contas e, por consequência, resultado em maior celeridade dos julgamentos. É o que tem se observado em relação ao exame das PCAs das Câmaras de Vereadores, pelas 1ª e 2ª Câmaras da Corte.
II Simpósio Nacional de Educação tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho, em Porto Alegre. O encontro reunirá especialistas para discutir, entre outros temas, à execução dos planos de educação, além da apresentação de experiências exitosas de gestão e de ações desenvolvidas no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. Os participantes também poderão se inscrever nas oficinas.
Conselheiros do TCE-MS apreciam 30 processos em sessão
Em Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros julgaram 30 processos, entre convênios, contrato administrativo, ata de registro de preço, licitação e admissão. Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, a sessão contou com a participação dos conselheiros Waldir Neves e Flávio Kayatt, além do procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo.
TCE/AL participa de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió
A convite da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (SEDET) o conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, representando o presidente Otávio Lessa, participou de visita técnica à Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTR/MA), localizado no Parque das Américas, no bairro de Benedito Bentes, na manhã desta sexta-feira(17).