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Encontro do TCE-MS reúne mais de 340 participantes em Três Lagoas

O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O Tribunal que é da nossa conta”. O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), e reúne durante todo o dia desta sexta-feira, 26 de abril, na sede do SESI em Três Lagoas, gestores públicos municipais e estaduais em busca de mais capacitação e conhecimento sobre os procedimentos e os sistemas de controle adotados pela Corte de Contas.

Órgãos e entidades estaduais têm até o final de junho para prestarem contas de 2018 ao TCE Ceará

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.

TCE Ceará recebe Comissão de Saúde da Assembleia para tratar de leitos públicos em hospital conveniado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.

TCE-AL assina termo de cooperação com Tribunal de Contas de Sergipe

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa e o conselheiro, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Ulices Andrade, firmou termo de cooperação técnica e científica na manhã desta quarta-feira, 24, com objetivo de promover e dar celeridade processual e modernização de procedimentos — inclusive com suporte das novas ferramentas da Tecnologia da Informação (TI).

TCE-RS e FNDE iniciam reuniões para desenvolvimento de projeto-piloto

A primeira reunião com os quadros técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), ocorreu nesta quarta-feira (24), na sede do Tribunal, em Porto Alegre. A parceria entre o TCE e o Fundo resultará em um projeto-piloto para a capacitação dos gestores municipais e dos órgãos de controle interno das prefeituras quanto aos investimentos aplicados na área da Educação.

Comitê da Educação do IRB participa de audiência pública no Senado

A falta de creches e pré-escolas públicas ajuda a perpetuar a miséria no país, disse nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na segunda audiência pública sobre obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas, no ciclo de encontros Diálogos de Transparência — Monitoramento de obras e pré-escolas públicas, realizados pela CTFC, especialistas pediram mais transparência.