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Rubiataba, distante 200 km de Goiânia, recebe a comitiva do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para a realização do 4º evento da 9ª edição dos Encontros Regionais, que acontece nesta terça-feira, 16/4, a partir das 8h, sob a coordenação do presidente, conselheiro Joaquim de Castro e do conselheiro-diretor, Francisco Ramos.

A Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) acompanhará, concomitantemente, as obras do novo sistema viário na avenida Constantino Nery. Orçada em mais de R$ 64 milhões, a obra foi iniciada pela Prefeitura de Manaus na semana passada (9) e terá toda a execução acompanhada por engenheiros do TCE, por determinação da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.

Convênio de cooperação técnica, assinado nesta segunda-feira (15.04), no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, permitirá que a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado da Bahia passem a trabalhar de forma conjunta visando prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas. No ato, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) foi representado pelo seu presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, enquanto o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Luís Carneiro Filho, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais, publicará, amanhã, terça-feira (16/4), com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma relação com os municípios que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. A relação será publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado e disponibilizada no Portal da Transparência do TCE.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) está firmando novas parcerias por todo o estado a fim de popularizar ainda mais as ferramentas digitais que permitem à população acompanhar e fiscalizar também os gastos do dinheiro público nas diversas ações dos poderes municipais. Entre as parcerias, está a firmada com a Arquidiocese de Belém por meio da Campanha da Fraternidade, que traz esse ano o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

Acaba dia 20 próximo o prazo concedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba para que Prefeituras e órgãos da administração estadual enviem à Corte seus planos de ação indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo. Até esta sexta-feira (12), dos 223 municípios, 94 encaminharam o documento, uma exigência da resolução editada pelo Tribunal – RPL-TC-00003/19-, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico, de 20/02/2019, data em que o prazo estabelecido de 60 dias começou a contar.

Balanço realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aponta que, durante o ano de 2018, os 33 TCs capacitaram, por meio de suas escolas, 600 mil pessoas, em 5 mil eventos realizados em todo o país. A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), contribuiu com a formação de 41.010 desses participantes – 6,83% do total.

Estão abertas as inscrições para o II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O encontro acontecerá no próximo dia 23 de abril (terça-feira), das 8 às 11 horas, no plenário da Corte (Edifício 5 de Outubro) – rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC).