Rubiataba, distante 200 km de Goiânia, recebe a comitiva do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para a realização do 4º evento da 9ª edição dos Encontros Regionais, que acontece nesta terça-feira, 16/4, a partir das 8h, sob a coordenação do presidente, conselheiro Joaquim de Castro e do conselheiro-diretor, Francisco Ramos.
Construção de sistema viário da Constantino será acompanhada pelo TCE-AM
A Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (Dicop/TCE-AM) acompanhará, concomitantemente, as obras do novo sistema viário na avenida Constantino Nery. Orçada em mais de R$ 64 milhões, a obra foi iniciada pela Prefeitura de Manaus na semana passada (9) e terá toda a execução acompanhada por engenheiros do TCE, por determinação da conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos.
TCE e TCM Bahia vão atuar de forma conjunta com MPT contra falsas cooperativas
Convênio de cooperação técnica, assinado nesta segunda-feira (15.04), no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, permitirá que a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado da Bahia passem a trabalhar de forma conjunta visando prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas. No ato, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) foi representado pelo seu presidente, conselheiro Plínio Carneiro Filho, enquanto o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Luís Carneiro Filho, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
TCE-SP divulgará relação de cidades com problemas na gestão fiscal e orçamentária
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como parte de uma nova sistemática de divulgação do acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais, publicará, amanhã, terça-feira (16/4), com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma relação com os municípios que se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. A relação será publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado e disponibilizada no Portal da Transparência do TCE.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
TCM-PA expande ações para garantir controle das contas públicas também pela população
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) está firmando novas parcerias por todo o estado a fim de popularizar ainda mais as ferramentas digitais que permitem à população acompanhar e fiscalizar também os gastos do dinheiro público nas diversas ações dos poderes municipais. Entre as parcerias, está a firmada com a Arquidiocese de Belém por meio da Campanha da Fraternidade, que traz esse ano o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.